Política
Ex-Funai defende que indígenas se atentem às eleições
Cícero Albuquerque pede que indígenas não votem em parlamentares que apoiaram o Marco Temporal
Sem pedir voto direto para nenhum pré-candidato, sem enfatizar legenda partidária ou ideologia de esquerda ou direita, o ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Alagoas (Funai) em Alagoas e Sergipe, Cícero Albuquerque, lançou uma carta aberta no último sábado (18), pedindo diretamente que os povos indígenas que não votem em candidatos que não os defendem.
“Não vou lhes pedir voto ou indicar candidatos, não é esse o meu objetivo aqui, porém, afirmo: ‘não devemos jamais votar a favor de quem vota contra nós’. Os deputados e senadores que votaram contra ou não votaram a favor dos povos indígenas, porque se ausentaram das sessões que decidiram os direitos originários dos nossos povos, não merecem voto ou apoio de qualquer liderança indígena ou de seus aliados. Igualmente, devemos combater candidatos que invadem territórios indígenas e combatem quem luta pelos direitos de indígenas e quilombolas. Não podemos eleger inimigos”, diz a carta de Cícero Albuquerque.
A carta foi entregue em mãos aos participantes do Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Indígenas de Alagoas e Sergipe, realizado nas terras do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. “Recentemente, chamam a atenção os ataques vindos do Congresso Nacional. Deputados e senadores eleitos pelo povo votam contra o povo que os elegeu. Quero alertá-los para que não sejam enganados nas próximas eleições”.
Segundo a avaliação do ex-coordenador da Funai, faz-se necessário identificar quem é quem. “Além das nossas lutas, devemos melhorar a qualidade da nossa representação política. As próximas eleições merecem a nossa atenção. Precisamos saber quem são os aliados, quem são os adversários e os nossos inimigos políticos”.
O professor universitário, que passou três anos à frente da Funai, descreveu seu incômodo ao ver um deputado ir a uma comunidade indígena dizendo estar ao lado dos povos tradicionais, e por isso fez um resgate da votação da principal pauta indígena no congresso.
“Pesquisei sobre o voto do tal deputado na votação do texto-base do Projeto de Lei 490, que conhecemos como Marco Temporal das terras indígenas, e vi que ele votou ‘SIM’, ou seja, votou contra os povos indígenas de Alagoas e do Brasil. Essa foi a votação mais importante para os povos indígenas desde a Constituição de 1988. O tal deputado que votou contra todos os indígenas, agora, em campanha, diz que teve, que tem e terá compromisso com os povos indígenas. Será mesmo verdade?”, argumenta.
Ele fez um levantamento mais detalhado, e em sua carta fez questão de citar nominalmente como cada deputado e senador se posicionou na votação realizada no congresso nacional, em todo o grupo, apenas dois deputados ficaram favoráveis aos povos tradicionais.
“Os deputados federais por Alagoas que votaram contra os indígenas são Alfredo Gaspar [PL], Delegado Fábio Costa [PP], Luciano Amaral [PSD] e Marx Beltrão [PP]. Os que votaram a favor dos indígenas foram Daniel Barbosa [PP] e Paulão [PT]. Os deputados Arthur Lira [PP] e Isnaldo Bulhões [MDB] ausentaram-se da votação”, argumentou.
No Senado, nenhum alagoano ajudou a barrar o marco temporal. “Os senadores por Alagoas que votaram contra os indígenas foram Fernando Farias (MDB) e Eudócia Caldas (PL). O senador Renan Calheiros (MDB) absteve-se da votação”, registrou.
Cícero Albuquerque também registrou os votos dos sergipanos, onde apenas um deputado e nenhum senador ficou ao lado dos indígenas.
“De Sergipe, votaram contra os povos indígenas a deputada Delegada Katarina e os deputados Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, Ícaro de Valmir, Rodrigo Valadares e Thiago de Joaldo. A deputada Yandra Moura não participou da sessão. Apenas o deputado João Daniel votou a favor dos povos indígenas. Os senadores sergipanos Alessandro Vieira e Laércio Oliveira votaram contra os povos indígenas, enquanto a senadora Daniella Ribeiro esteve ausente da sessão”.
Cícero Albuquerque também alerta às discussões na ALE
Com atuação antiga na área, Cícero Albuquerque, que coordenou a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Alagoas e Sergipe, se coloca como parceiro da causa para alertar o que representa o processo eleitoral, que transcorre este ano.
“No exercício dos meus papéis de educador e militante das causas populares, desejo contribuir para o esclarecimento da realidade, haja vista que vivemos um momento muito importante para os povos indígenas, quilombolas, mulheres, juventude e para toda a classe trabalhadora, vítimas de violências históricas e que estão com seus direitos sob ataques sistemáticos no Brasil”.
Defendendo apoio às candidaturas próprias, ele reconhece que há nomes de não indígenas que cumprem o papel de aliadas da causa.
“Nessas eleições, em vários estados, para fortalecer as suas lutas, os povos indígenas estão indicando candidaturas e procurando eleger os seus próprios representantes. Esse é o melhor caminho. Quando isso ainda não é possível, é importante apoiar e eleger aliados da causa indígena. No momento, precisamos eleger deputados federais, senadores e um presidente da República que apoiem as nossas lutas. Com os nossos votos, devemos procurar melhorar nossas vidas, não o contrário”, ressalta.
Cícero Albuquerque destacou também a situação do parlamento local.
“Quando formos às urnas, também devemos ter atenção ao que se passa nas Assembleias Legislativas e nos governos de Estado. Devemos procurar eleger deputados estaduais e governadores que abracem verdadeiramente a causa indígena e as causas mais amplas do nosso povo”.
O ex-coordenador da Funai lembrou um episódio recente em Alagoas em que, para ele, ninguém apoiou os indígenas na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
“No final de novembro passado, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizou uma audiência para debater o que eles chamam de ‘demarcação das terras indígenas de Palmeira dos Índios’. A sessão foi convocada pelo deputado Cabo Bebeto [PL] e contou com a participação dos deputados Lelo Maia [União Brasil] e Sílvio Camelo [PV]. Nenhum falou a favor do povo Xukuru-Kariri [de Palmeira dos Índios]. Os demais deputados sequer foram à referida sessão. Não houve uma voz a favor dos indígenas. Vários vereadores de Palmeira dos Índios também estiveram lá, todos contra os direitos indígenas”, finalizou Cícero Albuquerque.
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