A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar irregularidades no INSS iniciou os trabalhos cercada por questionamentos sobre seu real objetivo. A comissão foi instalada para apurar denúncias de descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários, mas, ainda nos primeiros movimentos, o debate político sobre o alcance da investigação passou a dominar o centro das discussões.

A avaliação é do jornalista Antonio Fernando da Silva, conhecido como Fernando CPI, em artigo publicado no site CPINews. Segundo ele, os bastidores do Congresso Nacional revelam uma disputa clara entre parlamentares da oposição e da base governista sobre o foco temporal da CPMI.

De acordo com Fernando CPI, setores da oposição defendem que a investigação concentre esforços no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em contrapartida, aliados do governo cobram que a comissão também avance sobre o período da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, diante de indícios de que as práticas investigadas não tiveram início recente.

Quando surgiram os descontos

No artigo, Fernando CPI destaca que relatos de aposentados e pensionistas sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários vêm sendo registrados desde gestões anteriores. As denúncias indicam que o modelo que permitiu falhas administrativas ou fragilidades na fiscalização pode ter sido estruturado antes de 2023.

Para o jornalista, a principal questão é o marco temporal da investigação. Caso as irregularidades tenham origem em governos anteriores, limitar o foco apenas ao período atual compromete a identificação de responsabilidades. Da mesma forma, ele ressalta que eventuais falhas mantidas ou ampliadas na gestão atual também precisam ser analisadas.

Investigação ou disputa política

Fernando CPI lembra que a história das CPIs e CPMIs no Brasil demonstra a dupla natureza desses instrumentos: mecanismos formais de apuração e, ao mesmo tempo, espaços de disputa política. Com a aproximação do debate eleitoral, cresce o risco de que a comissão seja usada para a construção de narrativas, seja para desgastar o governo federal, seja para deslocar responsabilidades para administrações passadas.

O jornalista aponta que a exclusão de fatos documentados de determinados períodos pode enfraquecer a credibilidade da CPMI antes mesmo da conclusão dos trabalhos. Segundo ele, a forma como serão conduzidos os depoimentos, a seleção dos investigados e o conteúdo do relatório final serão decisivos para definir se a comissão cumprirá sua função institucional.

O que a sociedade cobra

No artigo, Fernando CPI ressalta que, enquanto o embate político se intensifica, aposentados e pensionistas aguardam respostas objetivas. Entre os pontos centrais que a CPMI precisa esclarecer estão: quem autorizou os descontos associativos, como ocorreu a fiscalização, quem deixou de agir diante das denúncias, o volume de recursos envolvidos e quais responsáveis serão punidos administrativa e criminalmente.

O jornalista alerta que a politização excessiva pode transformar as vítimas em coadjuvantes de uma disputa de discursos. Caso a CPMI seja conduzida como instrumento eleitoral, o prejuízo recairá diretamente sobre quem teve parte do benefício comprometida mês após mês.

Ao final do artigo, Fernando CPI enfatiza que a expectativa da sociedade é por uma investigação ampla, que alcance todos os períodos envolvidos, sem distinção de governos. Do contrário, a comissão corre o risco de ser percebida não como um instrumento de apuração, mas como um espaço de confronto político financiado com recursos públicos.