Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600381-26.2024.6.02.0010, que apura suposta fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2024, em Palmeira dos Índios, ameaça os mandatos de dois pesos-pesados da política em Palmeira dos Índios.

O vereador Gileninho Sampaio foi eleito pelo Partido Renovação Democrática (PRD) com 1.667 votos e Ronaldo Raimundo, também pelo PRD, com 1.358 votos, mas podem perder suas vagas na Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral acatou a ação que envolve o PRD e a candidatura a vereadora de Gicelli Silva de Moura. O partido é acusado de ter simulado candidaturas femininas para atender de forma fictícia à exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres.

O foco principal da investigação é a candidatura de Gicelli Silva de Moura. A Justiça Eleitoral da 10ª Zona de Palmeira dos Índios realizou audiência no último dia 16 de julho para ouvir as alegações finais da defesa.

De acordo com a promotoria, Gicelli Silva de Moura não teria feito campanha real, o que configuraria uma candidatura de fachada, apresentada apenas para preencher formalmente a cota.

Como evidências, o Ministério Público Eleitoral aponta que a candidata realizou apenas uma despesa declarada de R$ 70,00 e que sua atuação eleitoral se restringiu a um grupo de WhatsApp intitulado “FutGirls”. Além disso, em imagens anexadas ao processo, ela aparece em ação de “porta a porta” utilizando adesivos do então candidato a prefeito Gervásio Neto, e não material próprio.

Mas Gicelli Silva de Moura e os demais investigados negam qualquer irregularidade. A defesa afirma que Gicelli desenvolveu campanha voltada especificamente ao público feminino ligado ao esporte, ressaltando que a candidata é atleta de futebol, futsal, futevôlei e beach tennis, integra o time “Princesas do Sertão” e participa ativamente de grupos como “FutGirl” e “Mães Cansadas”.

A justificativa apresentada é que, diante da escassez de recursos financeiros, a campanha foi realizada de forma simples e focada no “boca a boca”. Apesar de ter recebido apenas 10 votos, a defesa considera a votação coerente com o contexto local, alegando que candidaturas femininas enfrentam dificuldades históricas e culturais na cidade.

O presidente do diretório municipal do PRD, Gilmar Cavalcante Lima Junior, também figura como réu na ação, mas contestou a acusação. Ele argumenta que o partido não recebeu recursos do diretório estadual ou nacional, impossibilitando doações para qualquer candidatura, masculina ou feminina.

Além disso, a defesa cita que, nas eleições de 2024, nenhuma mulher foi eleita vereadora em Palmeira dos Índios e apenas 4 mulheres ficaram entre os 30 mais votados, o que, segundo ele, demonstra a resistência do eleitorado local às candidaturas femininas.

Agora, com a apresentação das alegações finais da defesa, a ação segue os prazos estabelecidos e o julgamento deve ocorrer até setembro deste ano.