Vista para o mar de Maceió, piscina privativa, bar, quatro suítes e um quarto de empregada - tudo isso em uma área de 600 metros quadrados. Assim é a cobertura duplex que servirá de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele deixou o presídio Baldomero Cavalcanti, na quinta-feira (1) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cobertura 602 do ex-presidente foi - e segue - penhorada como parte do cumprimento de uma dívida trabalhista de Collor. O imóvel serve como garantia até que o político quite o débito de R$ 314 mil com um ex-funcionário da TV Mar, empresa que integra o conglomerado OAM (Organização Arnon de Mello).

O pedido de penhora foi aceito pela juíza Thais Costa Gondim, da 6ª Vara do Trabalho, em outubro de 2022, após a constatação de que a companhia não cumpriu um acordo judicial. O imóvel de luxo foi adquirido por Collor em 2006, mas sua existência foi omitida da declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando o ex-presidente disputou a eleição para governador de Alagoas.

Após a penhora, Collor negociou um novo acordo com o trabalhador, que aceitou receber o valor parcelado até fevereiro de 2028. Em contrapartida, o imóvel deixará de ser leiloado e continuará sendo usado como garantia para o pagamento da dívida. A cobertura foi avaliada pela Justiça em R$ 9 milhões e é considerada uma das unidades mais luxuosas da região, com dois pavimentos e uma vista privilegiada do mar.

Além de ser responsabilizado pelo pagamento da dívida, o ex-senador teve suas contas bloqueadas, assim como as de sua esposa, Caroline Serejo Collor de Mello – a Justiça já havia retirado R$ 476 mil da conta de Caroline para quitar uma outra dívida trabalhista envolvendo uma ex-funcionária com câncer.

A cobertura, que anteriormente foi registrada na declaração de bens de Collor ao TSE em 2018, desapareceu da prestação de contas de 2022, o que levantou questionamentos. De acordo com investigações, o imóvel foi adquirido diretamente da construtora, mas nunca registrado em cartório, tendo a Receita Federal feito a averbação em 2023.

Vale destacar que a cobertura não era a moradia oficial de Collor, conforme alegado nos processos trabalhistas. A desocupação do imóvel foi um fator determinante para que a Justiça permitisse a penhora, já que bens de moradia não são, em tese, passíveis de penhora.

COMO É

De acordo com o portal g1, que teve acesso às informações que constam no processo com detalhes de como é o apartamento de luxo. Ele fica no 6° andar do Edifício Residencial Chateau Larousse, na Avenida Álvaro Otacílio, área nobre do bairro Jatiúca.

O condomínio oferece cinco vagas de garagem para estacionamento de veículos de passeio de porte médio.

De acordo com as informações do processo, o imóvel tem um primeiro pavimento com varanda, sala de estar, gabinete, galeria, sala de jantar, lavabo, adega, espaço para circulação, um espaço de estar íntimo (ideal para atividades relaxantes), três suítes (sendo uma máster), rouparia, despensa, copa/cozinha, área de serviço, depósito e o quarto de empregada com banheiro.

Uma escada dá acesso ao pavimento superior, onde Collor tem à sua disposição mais uma suíte, outro ambiente de estar íntimo, piscina, dois terraços (um coberto e outro descoberto), jardineiras, bar e dois banheiros.

Em 2022, quando foi candidato ao governo de Alagoas, o apartamento não constava na declaração de bens à Justiça Eleitoral. Já em 2018, sim. Ele estava avaliado em R$ 1,8 milhão e foi declarado como adquirido em 2006.

O apartamento ficará penhorado até fevereiro de 2028, quando todas as parcelas do acordo trabalhista forem pagas. Em caso de descumprimento, poderá ir a leilão.

Além desse imóvel em Maceió, Collor já teve uma mansão penhorada em Campos do Jordão, também para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista.

RESTRIÇÕES

Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na Lava Jato, Collor estava detido em uma cela especial em Alagoas, seu estado de origem, desde a última sexta-feira (26), quando Moraes determinou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado.

A mudança de regime foi autorizada após a defesa comprovar, com mais de 130 exames, que Collor tem Parkinson desde 2019 e sofre de outras comorbidades, como privação crônica de sono e transtorno bipolar.

O ex-presidente, que tem 75 anos, usará tornozeleira eletrônica e terá a visitação restrita a advogados. Também está proibido de deixar o país e teve seus passaportes suspensos.