O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou ontem (26), a descentralização de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, e com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente. A ação é uma resposta que deve acalmar gestores e evitar a suspensão que estava sendo ameaçada. Um corte do Governo Federal nos recursos da operação carro-pipa causou grande comoção em alguns estados do Nordeste desde a última segunda-feira (25).

Seis estados do Nordeste seriam afetados, caso o corte se mantivesse: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Em Alagoas, seriam 31 munícipios, localizados no Sertão e Semiárido, com uma população de aproximadamente 135 mil pessoas, que conforme monitor de seca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), dependem diretamente desse abastecimento que é feito através do Exército brasileiro. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) reagiu e buscou diálogo com a bancada federal.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, enviou ofícios ao coordenador da bancada, deputado Paulão (PT), com cópia para todos os senadores e deputados, e um apelo para que o presidente Lula reveja essa decisão e mantenha os recursos, de forma imediata, para esse socorro, tão necessário e fundamental às famílias. As demais Entidades Municipalistas do Nordeste vão acompanhar a decisão do presidente da AMA, junto as suas bancadas no Congresso.

“Com a estiagem que já começou no Nordeste, a suspensão da operação vai comprometer a vida de 12 milhões de pessoas”, ressaltou a AMA em nota.

Em entrevista à Tribuna Independente, o deputado Paulão ratificou a posição da AMA e disse que havia mesmo um esforço para solucionar.

“A operação Carro Pipa tem um custo de R$ 50 milhões, começa a ter problemas e pode ter falta de pagamento. Mas não é prudencial, não tem sentido fazer corte de um programa tão importante. O presidente Lula já foi avisado pela bancada. Fiz contato com o Gabinete Civil do Governo Federal e com a AMA. Não é só Alagoas, são vários Estados do nordeste. Todos estão unidos nesse momento, isso é fundamental para a vida, estamos lutando para equacionar. Falei com o líder da bancada, Odair Cunha [PT/MG], e ele sabe a importância. Estamos juntos para uma ação unitária, para resolver esse problema”, destacou o parlamentar.

CARRO-PIPA

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.
De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

PROBLEMA EM 2023

Em fevereiro do ano passado, a AMA precisou se mobilizar junto à bancada porque alguns municípios chegaram a ser cortados do programa. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, à época, todos esses municípios saíram da operação porque o decreto de situação de emergência estaria vencido desde julho de 2022.

O decreto de emergência anterior tinha como base a estiagem, e por isso a ausência de água. O problema é que em 2022 choveu, e há água nos reservatórios, só que não eram próprias para consumo humano, apenas para a produção agropecuária.

A situação mobilizou Defesa Civil do Estado, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 6 Deputados Federais: Paulão (PT), Luciano Amaral (PV), Isnaldo Bulhões (MDB), Marx Beltrão (PP), Fabio Costa (PP) e Alfredo Gaspar (União), Prefeitos e Coordenadores do Sertão/Agreste. O problema foi solucionado.