Uma rede organizada de fraudes fiscais, envolvendo falsificações documentais e emissão de notas fiscais fraudulentas, está sendo desarticulada por forças-tarefa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).

Ontem, a operação Efésios 4:25, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Maceió e no interior do estado, dando um importante passo no combate às irregularidades tributárias que impactam os cofres públicos.

As investigações, iniciadas há três anos, revelaram a atuação de uma organização criminosa que utilizava empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”, para a emissão de notas fiscais frias. Esses documentos simulavam transações comerciais inexistentes, com o objetivo de gerar créditos tributários indevidos. A partir dessas práticas, foram criadas empresas de fachada, denominadas “avatares”, que se beneficiavam de vantagens fiscais ilícitas e promoviam o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

A Tribuna Independente tentou fazer o levantamento do valor do prejuízo causado pelas organizações criminosas, mas a informação deve ser divulgada após análise do material apreendido.

Durante as ações realizadas pela operação, documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais foram apreendidos. Esses itens são essenciais para confirmar as práticas criminosas. Segundo as autoridades, a estrutura da organização criminosa era composta por empresários, contadores, intermediários – conhecidos como “laranjas” e “testas de ferro” – e outras figuras-chave que facilitavam as fraudes. Os envolvidos responderão por crimes como falsidade ideológica, fraudes societárias, organização criminosa e outras infrações ainda em apuração.

SIMBOLISMO DA OPERAÇÃO

O nome da operação, Efésios 4:25, é inspirado em um versículo bíblico que prega a verdade e a honestidade, reforçando o compromisso das autoridades em resgatar a transparência e a justiça no sistema tributário alagoano. Essa escolha simboliza o enfrentamento à corrupção e a busca por um ambiente mais ético na gestão de recursos públicos.

A operação foi realizada com a colaboração de várias instituições estaduais, incluindo a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, as Polícias Civil e Militar, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PG/AL) e a Perícia Oficial de Alagoas. O trabalho conjunto reflete a importância da cooperação interinstitucional no combate a crimes que prejudicam a arrecadação fiscal e comprometem a competitividade econômica.

ATUAÇÃO

O Gaesf, que liderou a operação, é uma força-tarefa formada por órgãos estaduais com foco no combate à sonegação fiscal e à lavagem de bens. Além do MP/AL, integram o grupo a Sefaz, a PG/AL, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), as forças policiais e a Polícia Penal. O grupo tem como objetivo principal identificar, desarticular e processar esquemas estruturados de fraudes fiscais, promovendo maior eficiência na recuperação de ativos para o estado.

REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS

As fraudes investigadas pela operação Efésios 4:25 não apenas resultaram em prejuízos milionários ao erário, mas também criaram um cenário de concorrência desleal para empresas que cumprem suas obrigações fiscais. Esse tipo de crime afeta diretamente a capacidade do estado de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, prejudicando toda a população alagoana.

Além disso, o combate a essas práticas ilícitas contribui para fortalecer a fiscalização tributária e inibir ações semelhantes no futuro. A operação marca um avanço significativo no enfrentamento à sonegação fiscal em Alagoas, destacando a importância de ações coordenadas e estratégicas para preservar os interesses do estado e da sociedade.

PRÓXIMOS PASSOS

O MP/AL e as instituições parceiras darão continuidade à análise do material apreendido, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos. O Gaesf também busca reforçar suas estratégias de inteligência fiscal, ampliando a capacidade de detectar e desarticular organizações criminosas que atuam no setor tributário.