Política

TRE/AL avisa que prazo para a prestação de contas termina nesta terça (5)

Por Emanuelle Vanderlei - colaboradora com assessoria 05/11/2024 09h10 - Atualizado em 05/11/2024 17h25
TRE/AL avisa que prazo para a prestação de contas termina nesta terça (5)
TRE avisa que o cadastro eleitoral será reaberto nesta terça-feira (5) - Foto: TRE

A prestação de contas, na verdade, só será finalizada hoje pelo TRE/AL. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, termina hoje o prazo para que todas as candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem a prestação de contas final das campanhas das Eleições 2024. “Esse procedimento é obrigatório e deve detalhar todas as receitas e despesas realizadas durante a campanha eleitoral, garantindo a transparência e o controle dos recursos envolvidos”.

De acordo com o tribunal, o envio dos documentos pode ser feito pelo sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É importante que cada campanha tenha a documentação completa e dentro das exigências legais, pois a ausência de dados ou o envio incompleto pode levar à desaprovação das contas e a outras consequências, como o impedimento de obter a quitação eleitoral”.

Cada prestação de contas será analisada pela equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). Quando encontradas inconsistências ou falta de informações, os responsáveis serão notificados para que realizem ajustes e esclarecimentos.

“Candidatas, candidatos e partidos que ainda não enviaram suas informações têm até o fim do dia para cumprir essa etapa obrigatória. Para mais informações sobre o processo de prestação de contas, os interessados podem acessar o site do TSE ou buscar o apoio de seus advogados e contadores”, informou o TRE.

CADASTRO

A partir desta terça-feira (5), o TRE/AL retoma os serviços ao eleitor, com a abertura do cadastro eleitoral. Com isso, os eleitores alagoanos poderão tirar seu primeiro título (alistamento eleitoral), realizar transferências de domicílio, fazer a regularização de títulos cancelados e outras solicitações.

Os serviços poderão ser acessados através da ferramenta Título Net, no portal do TRE/AL, ou no cartório eleitoral mais próximo do eleitor, com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30. Em Maceió, os cidadãos e cidadãs também dispõem das Centrais de Atendimento ao Eleitor, no Fórum Eleitoral, localizado na Avenida Fernandes Lima, ou no Já! do Maceió Shopping e do Benedito Bentes.

A retomada do cadastro é uma oportunidade para que eleitores que perderam o prazo de regularização para as eleições possam resolver pendências e evitar restrições em diversas atividades, como tirar passaporte, receber benefícios sociais e fazer empréstimos em instituições bancárias.