Presente na lista tríplice aprovada na semana passada pelo pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), Marluce Caldas tem sido vista como uma forte candidata a ser escolhida para assumir a vaga de ministra nos próximos dias. Mesmo não sendo apontada inicialmente como favorita à vaga, ela tem acumulado apoios de peso.

Em publicação de Carolina Brígido, do portal UOL, o nome de Marluce Caldas ganha destaque. Segundo a jornalista, estão trabalhando por lá os ministros Humberto Martins e Herman Benjamin. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), teria prometido trabalhar pelo nome de Marluce no governo (é o que afirma Brígido). Vale lembrar que ela é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL), que saiu da eleição vivendo uma aliança fortalecida com Lira.

O nome favorito inicialmente seria do procurador Sammy Barbosa (MP/AC), que com o apoio do ministro do STJ, Mauro Campbell, foi o mais votado no momento da definição da lista tríplice. No entanto, há especulações de que o presidente Lula (PT) teria ficado contrariado porque o nome de sua preferência para a vaga do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Rogério Favreto, ficou fora da lista definida pelos ministros. Se Lula considerar isso na sua decisão, e as autoridades aliadas realmente trabalharem, Marluce pode se tornar o nome.

Serão definidos nesse momento, dois novos ministros em substituição às que se aposentaram, Laurita Vaz, do MP, e Assusete Magalhães, do TRF. As duas listas estão na mesa do chefe do executivo esperando decisão. Na última lista tríplice, em agosto do ano passado, Lula tomou a decisão em um intervalo de 7 dias. Desta vez parece que vai demorar um pouco mais, e sair só depois de finalizadas as eleições de 2024, com o segundo turno que acontece em algumas cidades do país no próximo domingo (27).

O terceiro nome na disputa pela vaga destinada a membros do Ministério Público é o procurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. Já a lista tríplice do TRF tem Carlos Augusto Pires Brandão (PI), Daniele Maranhão Costa (RJ) e Marisa Ferreira dos Santos (SP). Para essas vagas concorreram 16 desembargadores federais, e nenhum deles alagoano. Carlos e Daniele são vistos como escolhas defendidas pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Os nomes eleitos por Lula precisarão ter aprovação do Senado. Passando inicialmente por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e votados no plenário da Casa. Se aprovados, assumem os cargos.

DERROTA PRESIDENCIAL

Após meses de muita articulação nos bastidores, o Superior Tribunal de Justiça fechou duas listas para que o presidente Lula (PT) defina a indicação de novos ministros para a Corte.

A votação, no entanto, impôs uma derrota ao próprio Lula, que viu seu favorito, desembargador Rogério Fravetto, do TRF4, ficar de fora, e revelou prestígio do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que emplacou dois afilhados.

Ao contrário da liberdade de indicação ao STF, Lula precisa escolher um dos nomes indicados na lista fechada pelo STJ.