O Brasil está em um momento crítico com 2797 dos 5570 dos municípios em situação de emergência ou calamidade pública por conta de eventos extremos como enchentes e deslizamentos, em 2023, de acordo com a Defesa Civil. A gestão pública municipal é fundamental na implementação de ações estruturantes e estratégicas para a construção de cidades resilientes.

Pensando nisso o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), juntamente com as organizações ACT, ABCD, Associação Alternativa Terrazul, Cidades Sustentáveis, Clima de Eleição, Delibera Brasil, Fórum Fluminense de CBHs, IABS, Matura, Observatório das Águas, Tide Setúbal e Transparência Brasil lançam a Bússola 2024, um guia com política públicas resilientes para candidatos e também cidadãos.

O documento surge a partir de uma série de seminários virtuais realizados em parceria com outras organizações da sociedade civil e que reuniu especialistas do setor público, setor privado, academia e sociedade civil. Foram propostas, então, ações estruturantes para os municípios, com base na conexão entre políticas públicas municipais interrelacionadas. As propostas inovadoras que podem ser incorporadas pelos municípios e exemplos de políticas públicas resilientes estão divididos em cinco eixos, chamados Protocolo ABCDE:

O primeiro eixo temático, Água e alimentos, enfatiza a necessidade de políticas públicas municipais que assegurem segurança hídrica e alimentar, com urgência na implementação de práticas sustentáveis.

O segundo, Biodiversidade e Biomas, entende que a construção de cidades resilientes avança quando há conservação e preservação da biodiversidade, etapa fundamental para a adaptação às mudanças climáticas.

O terceiro, Clima, Cidade e Comunidades, aborda a necessidade da integração das políticas públicas municipais, para capacitar os municípios no enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir justiça social.

O quarto, Democracia Participativa, Dados e Desigualdades, aborda a necessidade de Construção de políticas públicas inclusivas e baseadas em dados, visando reduzir desigualdades e promover a participação cidadã.

Por fim, o quinto eixo temático, Economia Verde e Equidade, aborda a necessidade de reformular as políticas econômicas municipais para promover sustentabilidade e equidade social.

A ideia é que candidatos às eleições municipais de 2024 possam assinar termos de compromisso com as práticas propostas pelo Bússola. "Estamos em um ponto de inflexão. As mudanças climáticas não são apenas um desafio ambiental, mas uma questão de justiça social e desenvolvimento econômico. A Bússola 2024 é uma ferramenta que visa capacitar candidatos e cidadãos a priorizarem esses temas em suas agendas", afirma Carolina Mattar, diretora-executiva do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

A campanha também destaca a importância de parcerias entre diferentes setores da sociedade, incluindo organizações não governamentais, empresas e a sociedade civil, para que as propostas de governo sejam efetivas e reflitam as necessidades reais das pessoas nas cidades e comunidades.

O Bússola 2024 está disponível para download no site e a expectativa é que inspire uma nova geração de líderes comprometidos com a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

Sobre o IDS

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é uma organização dedicada à promoção da democracia participativa, à sustentabilidade e à justiça social. Por meio de projetos, pesquisas e iniciativas inovadoras, o IDS busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.