Política

Jairzinho Lira consegue decisão no STF sobre condenação no TCU

Por Davi Salsa / Sucursal Arapiraca 04/10/2024 09h39
Jairzinho Lira consegue decisão no STF sobre condenação no TCU
Jairzinho Lira vê cenário positivo na campanha após decisão do STF - Foto: Assessoria

A dois dias da eleição, a campanha política em Lagoa da Canoa sai do terreno jurídico e volta para as ruas, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (2), pelo ministro André Mendonça, que deferiu uma medida cautelar e recolocou o candidato Jairzinho Lira (MDB) na disputa pela prefeitura.

O STF suspendeu a inelegibilidade de Jairzinho Lira, que havia sido considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) devido a problemas na prestação de contas no Tribunal de Contas da União (TCU) de convênio na Fundação Nacional de Saúde (FNS).

A defesa de Jairzinho Lira fez a contraprova citando os princípios de prescrição de ações de ressarcimento ao erário, previstos nos Temas 666, 897 e 899 da Repercussão Geral do STF.

O relator do caso, ministro André Mendonça, reconheceu a plausibilidade do pedido e o risco de danos imediatos, justificando a suspensão da decisão do TCU até que o mérito da questão seja analisado.

Com isso, Jairzinho Lira retomou a candidatura, aumentando ainda mais o já acirrado clima de disputa eleitoral em Lagoa da Canoa.

Desde o início do pleito eleitoral que a troca de farpas e denúncias de desvio de recursos marcam as campanhas de Jairzinho Lira (MDB) e Edilza Alves (PP), que tem o apoio da atual prefeita Tainá Veiga (PP).

Lira tem o apoio do governador Paulo Dantas (MDB), que recentemente esteve em Lagoa da Canoa e participou de um ato de campanha ao lado de Jairzinho.

A disputa ainda tem uma terceira via com a candidatura de Jarbinhas Barros (PSD), que tem o apoio do primo e atual prefeito de Girau do Ponciano, David Barros.