Política

Renan defende realocacão da Braskem

Senador diz que unidade da mineradora precisa deixar o Pontal da Barra antes que o pior aconteça

Por Ricardo Rodrigues com Tribuna Independente 05/09/2023 09h58 - Atualizado em 05/09/2023 12h32
Renan defende realocacão da Braskem
Senador Renan Calheiros disse que o afundamento do solo vem se alastrando para os Flexais e Cambona - Foto: reprodução

Se depender da força política do senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a fábrica da Braskem deve ser realocada, imediatamente. Em entrevista à Rádio CBN, ontem, o senador defendeu a saída da unidade da petroquímica de Maceió e o encerramento de suas atividades industriais no bairro do Pontal da Barra, onde se encontra instalada e funcionando desde 1976.

Para o senador, não existe mais condições seguras de operacionalidade da fábrica da Braskem em Maceió depois do desastre provocado pela mineradora com o afundamento do solo de pelo menos cinco bairros da capital alagoana. “A Braskem é responsável pelo maior crime ambiental no mundo, cinco bairros afundaram, outros estão correndo o mesmo perigo. De maneira, que não é mais possível que a empresa continue operando, como se nada disse tivesse acontecido, no Pontal da Barra”, afirmou.

De acordo com o senador, o fenômeno da subsidência do solo vem se alastrando e chegando a localidades consideradas fora do mapa traçado pela mineradora, com a participação da Defesa Civil Nacional e de técnicos do Serviço Geológico do Brasil. “Estudos feitos pela Universidade Federal de Alagoas demostram que nós estamos tendo a continuidade do fenômeno da subsidência do solo nos Flexais e na Cambona. De forma que isso precisa ter um basta”, acrescentou.

Segundo o senador, não tem sentido a Braskem continuar com a fábrica em funcionamento em Maceió, depois que as minas de sal-gema foram desativadas, por determinação dos órgãos ambientais e da Defesa Civil Nacional. “A realocação da planta da Braskem é uma medida preventiva, que se faz necessária, depois dos prejuízos causados pela mineração. Aquela planta no Pontal da Barra não pode continuar onde está”, defendeu Calheiros.

Ele disse ainda que é uma pena o que está acontecendo com a Braskem em Maceió, sobretudo depois desse acordo que a Prefeitura fez com a petroquímica para receber R$ 1,7 bilhão de ressarcimento pelos danos causados ao município. “Esse acordo que o prefeito (JHC) fez com a Braskem é uma coisa inacreditável”, criticou.

Renan disse que esteve recentemente nos Flexais e os moradores demonstram a preocupação com as rachaduras nas casas, provocada segundo eles pelo afundamento do solo que também atinge a região, bem como a Avenida Marquês de Abrantes, em Bebedouro. “O problema é que a Braskem está querendo tratar, de forma diferente, os moradores dos Flexais, em comparação com as vítimas das outras localidades. Quer pagar uma indenização irrisória de R$ 25 mil por família com imóvel afetado”, observou.

“Essa mesma proposta, a Braskem quer fazer aos moradores da Cambona e de outros bairros que começam sofrer as consequências do mesmo fenômeno da subsidência. O afundamento do solo vai se ajustando, se retira o minério e não coloca nada em seu lugar é evidente que vai acontecer problemas de subsidência”, completou o senador.
Ele disse ainda que esteve recentemente com o presidente da Petrobras e pediu para que a estatal só venda ou assuma a maioria das ações da petroquímica depois que as indenizações às vítimas sejam pagas, bem como os prejuízos causados ao Estado e aos municípios da região metropolitana. “Isso precisa ser feito, para que tenhamos um encaminhamento de uma solução que atenda a todos e não apenas os interesses de poucos”.

Para o senador, essa solução passa pela relocalização da planta da Braskem no Pontal da Barra. “Aquela planta de cloro e eteno não pode continuar ali onde está desde os anos 70. Porque ela já provocou, com a mineração irresponsável, para ter lucro selvagem, o afundamento do solo de mais de cinco bairros de Maceió”, denunciou o senador.
“A cada dia, nos bairros atingidos, nós nos deparamos com problemas de vazamentos. No último vazamento, que foi noticiado, quem estava atendendo em nome da Braskem era a empresa Tenenge, houve um alarme falso, provocando pânico nos moradores do Pontal da Barra”, lembrou.

O senador também protestou contra a retirada de areia de áreas de proteção ambiental para tamponar as minas de sal-gema desativadas pela Braskem depois do desastre socioambiental. Ele lembrou que denuncia nesse sentido está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e citou uma jazida de areia que está sendo explorada por uma empresa ligada a família da mulher do prefeito JHC.

Linha do tempo: de Salgema ao estágio atual

1976 - Início da Extração de Sal-Gema. A empresa Salgema inicia a extração para produzir dicloroetano na fábrica localizada no Pontal da Barra, em Maceió (AL).

1996 - Mudança de nome. Com a mudança de administração no ano anterior, a petroquímica Salgema passa a se chamar Trikem.

2002 - Início da Braskem. A Trikem se funde com outras empresas do setor e daí surge a Braskem, que incorporou as operações existentes em Maceió (AL).

2012 - Inauguração do Polo Industrial. A Braskem inaugura sua fábrica de PVC no Polo Industrial de Marechal Deodoro, cidade vizinha a Maceió, e se torna a maior produtora desse polímero das Américas.

2018 - Fenômenos Geológicos em Maceió. Em março, um tremor de terra é registrado em vários bairros de Maceió e, depois disso, são identificadas rachaduras nas casas e prédios do bairro do Pinheiro.

2019 - Início dos Estudos de Sonares. A Braskem começa uma rodada de estudos de sonares em janeiro, para avaliar as condições de todos os 35 poços de sal. Paralisação da Extração de Sal. Em maio, a Braskem interrompe a extração de sal-gema e paralisa a operação da fábrica do Pontal da Barra. Em novembro, anuncia o encerramento definitivo da extração de sal em Maceió e atende a recomendação do Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), na Alemanha, para a criação da área de resguardo em torno de 15 poços, com desocupação preventiva de cerca de 500 imóveis e a realocação de cerca de 1.5 mil pessoas.

2020 - Acordo com as Autoridades. Em janeiro, é assinado um acordo entre as Defensorias Públicas do Estado e da União, os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas. Em dezembro, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação completa um ano com 8.515 famílias realocadas e mais de 2.6 mil propostas de indenização aceitas — 99.8% das propostas apresentadas pela Braskem são aceitas. 

2021 - Em fevereiro, o Programa de Compensação Financeira cria um atendimento exclusivo para comerciantes e empresários. A Braskem retoma operação segura na unidade do Pontal da Barra.

2022 - Início das obras na Encosta do Mutange. As propostas de acordo foram aceitas e 14.711 indenizações paga.

2023 - Projeto Flexais inicia pagamento de indenizações. Programa de Compensação chegou ao fim de maio com 18.994 propostas apresentadas. No mesmo período, 18.114 propostas foram aceitas e 17.160 indenizações pagas. Assinado o Termo de Acordo com o município de Maceió no valor de R$1,7 bilhão em indenização pelos danos da subsidência e realocação.