O advogado e presidente do partido Solidariedade, Adeilson Bezerra, repercutiu a reportagem da Tribuna Independente sobre a redução no número de parlamentares após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e defende que a bancada alagoana na Câmara dos Deputados, se una em prol do Estado para barrar essa diminuição de representantes no Poder Legislativo.

À reportagem, Adeilson Bezerra destacou que os prejuízos dessa divulgação do censo do IBGE que versa sobre a redução populacional, podem atingir as câmaras de vereadores de Campo Alegre, Ibateguara e Anadia.

“É essencial que a bancada de Alagoas se una em prol dos interesses do nosso estado buscando barrar essa alteração e reivindicando a convocação de um novo censo mais preciso. Pelo menos sete estados sofrerão redução. Trazendo o debate para os municípios alagoanos, em Campo Alegre houve a maior redução do número de habitantes de Alagoas, e a 5ª do país, foi de 37,2%. Passando de 51 mil habitantes para 32 mil em 2022. Via de consequência, a permanecer como está, a cidade passaria dos atuais 15 vereadores para somente 13 perderia, portanto, duas vagas na Câmara Municipal”, explica o advogado.

Outro exemplo é a cidade de Ibateguara, que passou de uma população de 15.149 para 13.731 habitantes. Nesse caso passaria de 11 para 9 legisladores”, disse Bezerra. Anadia também perde duas cadeiras, nos seus cálculos. “A população da cidade chegou a 13.811 pessoas o que representa uma queda de 20% em comparação com a população medida no censo anterior, que foi de 17.308 habitantes”.

Adeilson disse, ainda, que o artigo 29 da Constituição Federal estabelece uma graduação que começa com nove vereadores nos Municípios com até 15 mil habitantes e vai até 55 vereadores nos municípios que tem mais de oito milhões de habitantes, no caso de São Paulo.

“Aqui vários municípios tiveram quedas robustas. São 69 municípios em Alagoas que tiveram essa perda. Mas para refletir na Câmara, só esses três municípios mesmo, só Anadia, Ibateguara e Campo Alegre”.

O advogado acredita que esse resultado do censo do IBGE já terá efeito na eleição de 2024. “Eleição de vereador é ano que vem, e o guia é o censo. O [TRE] Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, vai emitir uma resolução, baixar essa resolução para que esses três municípios, se adequem à nova realidade. Se o TRE não se posicionar, se ninguém reclamar aí não vai valer agora. Mas eu duvido, já tenho informações de que estão pedindo ao TRE que edite uma resolução dizendo que nesses municípios nesses três as vagas diminuíram”.

COBRANÇA

Comparando os dois maiores rivais políticos do estado, Adeilson Bezerra cobra uma reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). “O senador Renan, quando era presidente do Senado, segurou essas coisas. Ele não deixava Alagoas perder espaço. Agora é a vez do Arthur Lira, presidente da Câmara. A gente espera, na qualidade de presidente de partido político, que o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, faça valer a pujança, a articulação do cargo dele. Não deixar Alagoas perder uma vaga Federal”.

Bezerra tem feito declarações públicas sobre os efeitos negativos que o resultado do Censo 2022 pode ter no cenário político alagoano. Segundo ele, a pesquisa não deveria ser considerada válida porque foi feita em condições inadequadas. “Foi feito na pandemia, no governo Bolsonaro, uma coisa à toque de caixa, por uma amostragem não técnica. Então eu defendo que seja feito um novo censo”.