Para substituir o imposto sindical que foi extinto em 2017 com a reforma trabalhista, está sendo discutida entre setores interessados uma alternativa que contemple a todos. Por parte das centrais sindicais, a ideia é que nunca mais volte a ser imposto. Para a presidente da Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL), Rilda Alves, existe a necessidade de pensar um formato de taxa negocial que passe pela aprovação coletiva da categoria, em uma assembleia, mas que não seja uma decisão individual.

“Com certeza ele não volta mais no formato que era, de imposto sindical. A ideia é que seja legislado de uma forma que o desconto que for decidido em assembleia pela categoria vale para categoria toda, independentemente de ser filiado ou de estar na assembleia. Até porque a luta e negociação quando traz ganhos, todo mundo recebe, estando filiado ou não”, avaliou Rilda Alves, em contato com a reportagem da Tribuna Independente.

O imposto sindical era uma taxa cobrada de todos os trabalhadores formais do país, consistia em um dia de trabalho por ano, e repassada ao sindicato de sua categoria. Independentemente de filiação ou não ao órgão de classe, o trabalhador pagava anualmente. Os sindicatos sobrevivem de contribuição de acordo com a realidade de cada um, alguns recolhem 1% do salário, outros 2%. Mas com as mudanças feitas em 2017, na reforma, a sindicalista vê um certo boicote à organização da classe trabalhadora.

“Ela flexibilizou muito a questão dos direitos, principalmente isso de o trabalhador ter que negociar diretamente com o patrão. O que eles chamam de negociado sobre o legislado na reforma foi crucial. Qual é a força que o trabalhador tem de negociar diretamente garantindo direito? Com esse cenário de desemprego, que aumentou muito, o trabalhador para não perder o seu trabalho, ele se sujeita a perder direitos para manter o seu emprego”, argumenta Rilda Alves.

No setor público a moeda de troca tem sido outra. “A negociação tem ficado cada vez mais difícil. Se vai para o setor público, o servidor do estado e municipal, a gente tem tido muita queda de braço com gestores porque uma coisa que já era garantida e tudo que era um desconto automático da mensalidade, e os gestores hoje aqui em Alagoas estão dificultando esse desconto consignado de quem já é filiado. Se o sindicato não concorda com as ações dos gestores com relação aos trabalhadores, eles acabam suspendendo a consignação da folha e o sindicato precisa entrar na justiça para resolver”, completa a presidente da CUT.

Desde dezembro de 2022, o governo Lula está dialogando com os vários setores da economia e buscado a conciliação. Em relação ao movimento sindical, um grupo de trabalho está em andamento há meses em um formato tripartite, trazendo representação do governo federal, centrais sindicais e setor patronal.
Otimista, Rilda vê com bons olhos o trabalho. 

“No momento que juntou patrão e empregado para que possa discutir e encontrar uma nova forma que possa ser melhorada a relação com relação aos direitos dos trabalhadores, mas também com condição que os empregadores possam ter condições de se manter funcionando. Esse grupo de trabalho é importante porque quando sair um documento discutido e aprovado entre as partes, tem mais condições de ser aprovado no congresso nacional”.