A Assembleia Legislativa de Alagoas entra em recesso legislativo a partir desta sexta-feira (1º). Como manda o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual, as sessões ordinárias devem retornar dia 1º de agosto.

Os parlamentares devem aproveitar o recesso para cumprir suas agendas de pré-campanha para as eleições 2022 e reforçar suas bases políticas pelo estado. A maioria dos deputados estaduais caminha para disputar a reeleição e outros se lançaram pré-candidatos a cargos majoritários.

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A deputada estadual Cibele Moura (MDB) confirmou que irá disputar a reeleição ao cargo e que durante o recesso deve continuar atendendo a população em seu gabinete.
“O recesso é apenas para as sessões, mas o meu trabalho continua, seja atendendo a população no gabinete ou visitando as cidades alagoanas pra ouvir nossa gente. No meu caso, fui eleita pela imprensa pelo terceiro ano consecutivo como a deputada mais atuante de Alagoas: isso foi fruto da minha dedicação em prol dos alagoanos. Irei sim buscar uma vaga novamente no parlamento alagoano, mas fazendo o que eu sempre fiz: trabalhando bastante nas ruas, nas casas, na Assembleia Legislativa, em todo o estado”, afirmou a parlamentar.

A deputada estadual Fátima Canuto (MDB) afirmou que, mesmo buscando sua reeleição, continuará cumprindo sua agenda como parlamentar durante o recesso.

“Sou pré-candidata a deputada estadual, mas independentemente de ser ano eleitoral ou não, cumprirei agenda como parlamentar durante o recesso do Poder Legislativo, como de costume. É justamente durante esse período que temos mais tempo de percorrer o estado, visitando os amigos do Sertão ao Litoral. Ouvindo a população, vendo de perto as demandas, pois é assim que entramos com as indicações e projetos de lei necessários para melhorias de cada região”, disse a deputada.

A Tribuna entrou em contato com outros deputados para ouvi-los sobre suas agendas durante o recesso legislativo, mas não houve retorno.

Próximo semestre

Entre os projetos que estão na pauta do próximo semestre, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 é um dos mais importantes.

A LOA deve ser encaminhada ao Poder Legislativo pelo chefe do Poder Executivo até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição Estadual, e deve ser analisada pelo plenário até o final do ano.

Antes, porém, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia deverá realizar uma audiência pública com a sociedade organizada para debater os números apresentados pelo Estado.

Antes de entrarem em recesso, os deputados aprovaram na última segunda-feira (27) o projeto de lei que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, buscando sincronizar a LOA 2023 às metas e prioridades da Administração Pública Estadual.

Porém, como se trata de um ano eleitoral e os integrantes do Legislativo vão se envolver na campanha, as sessões na Casa de Tavares Bastos devem ficar escassas no segundo semestre.

A regulamentação dos trabalhos em plenário consta no Regimento Interno do Legislativo. As sessões podem ficar resumidas a apenas uma por semana, e com quórum bastante reduzido.