Política

Servidores pedem reajuste salarial e criticam desconto maior na alíquota da Previdência

Alíquota da Previdência do Município deve subir de 11% para 14% e trabalhadores temem a redução dos salários com a falta de reajuste

Por Thayanne Magalhães 04/02/2020 12h19
Servidores pedem reajuste salarial e criticam desconto maior na alíquota da Previdência
Reprodução - Foto: Assessoria
Servidores públicos do Município de Maceió se reuniram em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) na manhã desta terça-feira (4) em um ato contra a falta de diálogo com o prefeito Rui Palmeira (PSDB) sobre o reajuste salarial da categoria. “Queremos abrir um canal de negociação do a Prefeitura de Maceió. Enviamos um ofício para o prefeito no início de janeiro com informações sobre a data-base de 2020, mas até agora não fomos convocados para a realização de uma mesa de negociação”, afirmou o presidente Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), Sidney Lopes. O servidor afirma que desde 2015 estão acumulando perdas salariais e pedem reparação na ordem de 21,03%. “Só temos até o dia cinco de abril para receber o reajuste. A partir daí nenhum aumento pode ser dado aos servidores por conta de legislação eleitoral. Queremos o diálogo, mas se a Prefeitura de Maceió não negociar, vamos realizar uma assembleia e definir uma greve geral dos servidores públicos municipais antes de abril”, alertou Sidney. [caption id="attachment_353440" align="aligncenter" width="600"] Sidney Lopes (Foto: Sandro Lima)[/caption] Além de não conseguirem o reajuste, os servidores alegam que o prefeito Rui Palmeira enviou para Câmara de Vereadores a proposta de aumentar a alíquota da Previdência municipal. “Os servidores que tinham o desconto de 11% devem sofrer um reajuste e passar a ter o desconto de 14%. Ou seja, além de não receber reajuste, ainda sofreremos esse golpe, correndo o risco de ter uma redução salarial”, explicou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Girlene Lázaro. “Somos o conjunto de trabalhadores da Educação que se somam aos demais servidores municipais nessa luta. Estamos cobrando da Prefeitura a valorização do nosso trabalho, que haja de fato a responsabilidade com a política salarial, que vem se arrastando ao longo dos anos com silencia e com negativas por parte do governo”, criticou a servidora. Ela ressalta que a Prefeitura de Maceió não apresentou uma proposta geral para a Previdência, mas que as duas primeiras medidas já preocupam os servidores. “As duas primeiras propostas do prefeito Rui Palmeira envolvem a redução a pensão por morte e o aumento da alíquota para os servidores ativos. Estamos de olho e preocupados”, afirma. “Não vamos admitir um governo que diz que prioriza a população e não pensa no básico, que é a educação, a saúde e a segurança”, continuou. [caption id="attachment_353438" align="aligncenter" width="600"] Girlene Lázaro (Foto: Sandro Lima)[/caption] Em nota encaminhada à imprensa, a Prefeitura de Maceió informou que "a Secretaria Municipal de Gestão analisa as reivindicações, tendo como base os dados financeiros e o aporte para 2020, a fim de garantir o equilíbrio da máquina pública". Sobre o aumento na alíquota da Previdência, o Instituto de Previdência de Maceió (Iprev) esclareceu que o Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal de Maceió, no dia 20 de Janeiro, não se trata de reforma da previdência municipal e sim do cumprimento da obrigação imposta pela Emenda Constitucional 103/2019. A alteração da alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14% acontecerá para todos aqueles que atualmente contribuem. A nova alíquota passa a valer somente a partir do primeiro dia do quarto mês, após a sua publicação. O Iprev reafirma, ainda, que o aposentado e pensionista que atualmente não contribui para a previdência por receber benefício inferior a R$ 6.101,06, continuará sem contribuir após a aprovação do projeto de lei encaminhado. Além do reajuste salarial, os servidores municipais cobram o cumprimento de outros direitos trabalhistas a exemplo da progressão por mérito e titulação.

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