Política

Prefeituras da região Norte irão receber R$ 25 milhões

Valores serão repassados pelo governo federal para os meses de novembro e dezembro via repasse do FPM

Por Claudio Bulgarelli com Tribuna Independente 19/10/2018 07h59
Prefeituras da região Norte irão receber R$ 25 milhões
Reprodução - Foto: Assessoria
Os prefeitos dos 11 municípios da região Norte de Alagoas já estão fazendo as contas com a entrada de no mínimo, quase 10% de aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de novembro de dezembro de 2018. Além, é claro, de mais 1% de repasse obrigatório do governo federal para o mês de dezembro. A previsão é que entrem nas contas das prefeituras mais de R$ 25 milhões nas cotas de novembro e aquela última, que é depositada no dia 7 de dezembro. A expectativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na estimativa para o último bimestre do ano da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT). Pela previsão da SNT o mês de outubro já apresentou um crescimento nominal de 4,9% em relação ao ano passado. Para novembro e dezembro, o aumento é de 5,7% e 3,5%, respectivamente. Se encerrar o ano com o repasse de mais de R$ 100 bilhões para os municípios brasileiros, o FPM de 2018 será 6% maior que o de 2017, incluindo o valor do 1%, a ser creditado em dezembro. E 2019 será ainda maior, já que acordo com valores divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e que constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual, o Fundo será de R$ 109,4 bilhões, montante que, se a previsão para este ano se concretizar, representaria crescimento nominal de 8,4%. De acordo com essa previsão os 11 municípios da região Norte vão acumular durante o ano de 2018 repasses superior a R$ 140 milhões.  Maragogi e São Luiz do Quitunde, com maior número de habitantes, lideram a lista com quase R$ 20 milhões anuais cada. Em seguida vem Matriz de Camaragibe e Porto Calvo, com pouco mais de R$ 17 milhões por ano, seguido por Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe com R$ 12 milhões. Flexeiras e Paripueira chegam quase a R$ 10 milhões e São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Japaratinga, municípios com o menor número de habitantes da região, o repasse anual será de pouco mais de R$ 7 milhões de reais. Para o município da Barra de Santo Antônio, o FPM de novembro será de R$ 848.983 e de dezembro R$ 1.112.168. Flexeiras será de R$ 679.187 para novembro e R$ 889.735 para dezembro. Japaratinga vai receber R$ 509.390 em novembro e R$ 667.301 em dezembro. Para Maragogi o repasse será R$ 1.358.374 em novembro e de R$ 1.779.469 em dezembro.

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