Política

Prefeito pode se tornar réu sob acusação de estupro

Edson Mateus terá seu processo analisado nesta terça-feira (12) pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 12/06/2018 07h39
Prefeito pode se tornar réu sob acusação de estupro
Reprodução - Foto: Assessoria
O prefeito de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, o Nego da Saúde (PRB), pode se tornar réu por estupro de vulnerável, produção e posse de cenas pornográficas envolvendo menor, e corrupção de menor nesta terça-feira (12), se a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) for acatada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). De acordo com o MPE, o gestor teria praticado ato libidinoso com um homem e uma mulher desacordados, na presença de uma criança. Além disso, o Ministério Público sustenta que o Edson Mateus tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada. Edson foi preso em dezembro de 2016 em decorrência de um vídeo encontrado em seu celular, durante investigação de crimes eleitorais no município da região Metropolitana de Maceió. O crime ocorreu em janeiro de 2016 e a denúncia foi oferecida no início de dezembro pelo Ministério Público. Em janeiro de 2017, o desembargador José Carlos Malta Marques, que é o relator do processo, concedeu a liberdade ao prefeito. O argumento para a concessão do habeas corpus foi de que o fato, ocorrido em uma chácara localizada no bairro do Rio Novo, em Maceió, aconteceu fora do território da jurisdição da juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, de Santa Luzia do Norte, responsável pela decretação da prisão do gestor. O mesmo desembargador havia negado dois pedidos de liberdade requeridos pelos advogados de Edson Mateus.  Malta Marques alegou nas duas ocasiões que “a prisão preventiva do réu tem configuração típica, já que a existência e autoria do delito estariam comprovadas através da documentação apresentada na denúncia”. O prefeito Edson Mateus saiu da cadeia para tomar posse em 1º de janeiro de 2017, deixou a Câmara Municipal carregado nos braços, mas só assumiu o exercício do mandato 22 dias depois.  Antes de ser preso ele foi diplomado pela mesma juíza que decretou sua prisão, sendo que quem recebeu a diplomação em seu lugar foi a esposa. Em setembro de 2017, o prefeito voltou a ser afastado do cargo, mas desta vez, acusado de corrupção eleitoral nas eleições de 2016. Além dele, o vice José Ailton do Nascimento também foi atingido pela determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acompanhou o parecer do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), mantendo a sentença da juíza da 41ª Zona Eleitoral, que havia cassado o registro da candidatura de Edson e Ailton.

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