Política

Alagoas não é barreira para mudanças no ICMS, diz Renan Filho

Governador ainda fez críticas à política de preços da Petrobras

Por Repórter Carlos Victor Costa com Agência Alagoas 02/06/2018 09h13
Alagoas não é barreira para mudanças no ICMS, diz Renan Filho
Reprodução - Foto: Assessoria
O governador Renan Filho (MDB) tocou em assuntos que estão em alta no cenário político brasileiro em meio aos protestos pela redução do diesel, bem como da gasolina. Renan garantiu que Alagoas não será uma barreira se o País optar por uma nova política para reduzir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O governo está estudando todas as possibilidades para aumentar a competitividade dos combustíveis produzidos em Alagoas. Com relação aos combustíveis da Petrobras, a gente tem que cobrar política de preço mais justo da estatal que pagou um mico ao longo dos últimos dias. O Brasil percebeu que não tem nenhum sentido. Uma empresa estatal que é concessão pública, tem acionistas privados, mas o dono dela é o povo brasileiro. E a Petrobras trata o seu dono com aumentos praticamente diários. Com o governo Michel Temer com baixíssima aprovação popular, quase zero, faz mais de 250 aumentos da gasolina e diesel num período de um ano e meio. Isso é algo inimaginável e que não se sustenta. E com relação a política de ICMS, Alagoas não é contra se o Brasil decidir fazer uma nova política de ICMS, reduzindo ele para todos os estados. Se todo mundo topar, nós não seremos obstáculo”, avaliou o governador. Renan destaca ainda que não pode fazer nada sozinho na esfera fiscal, pois desse modo Alagoas quebraria. “Não podemos fazer nada sozinho na esfera fiscal porque qualquer decisão que fragiliza as finanças públicas justamente no momento que o governo federal balança, mas não cai e pode cair a qualquer momento, não é prudente. As decisões podem implicar em parar políticas públicas, deixar de pagar salários ou dificultar o funcionamento do governo. Se for uma decisão nacional, onde todos os estados que vivem uma crise fiscal absurda, toparem, eu também topo. Porque eu tenho certeza absoluta que Alagoas não será o primeiro a quebrar”. Aliança com Quintella se fortalece na prática Com os rumores de que poderia haver um rompimento político entre o governador Renan Filho (MDB) e o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Marx Beltrão (PSD), devido à insistência do ex-ministro do Turismo em manter sua candidatura, a reportagem da Tribuna Independente consultou o governador Renan Filho acerca das tratativas políticas com vistas à campanha deste ano. Questionado se realmente teria havido algum recado para o Marx Beltrão entregar os cargos que ocupa na gestão, e que se poderia acontecer um rompimento político entre eles, o governador  disse não trabalhar com recado e que faz política. “Recado é conversa de gente pequena. Política não se age com recado. Recado é coisa que não existe mais no mundo moderno. Ao contrário, a gente está estruturando a nossa campanha e o PMDB fez uma aliança com o Maurício Quintela e isso vai se dando na prática. Daqui a pouco as coisas vão cada vez mais se elucidando, os caminhos se dando, mas nós não vamos mandar recado para absolutamente ninguém porque não é a nossa conduta. Política se faz no dia a dia. A nossa aliança foi montada e estamos trabalhando o senador Renan é candidato pelo PMDB e o Maurício pelo PR na chapa do governo”. MUDANÇAS Além disso, o governador destacou ainda o retorno do PT para a sua gestão. O partido ocupará a secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). Renan Filho não negou que ainda possa haver outras mudanças para acomodações eleitorais. “Tive uma reunião no feriado com o presidente do PT Ricardo Barbosa, com o deputado federal Paulão, no qual definimos o retorno do PT. E vamos seguir conversando com todos os partidos que apoiam Alagoas. Alagoas está vivendo um ciclo muito forte de mudança e que o cidadão percebe a mudança. Quando o Brasil resolver se levantar, sair dessa crise econômica que toma conta do clima geral do país, vai nos encontrar muito mais preparados para crescer mais rápidos. O governo está muito firme e nós estamos dialogando com todas as forças da política que acreditam na mudança, numa Alagoas nova, numa Alagoas mais forte, para que a gente siga adiante nesse projeto”. INCENTIVO À CULTURA Todas estas declarações acerca do cenário econômico e político foram concedidas pelo governador durante a assinatura do decreto sobre Lei de Incentivo à Cultura na última sexta-feira (1°) no Museu Floriano Peixoto. A lei representa um marco no segmento cultural alagoano e prevê o abatimento de impostos às empresas que financiarem a realização de eventos artísticos e culturais no Estado. De acordo com o artigo 3º do texto oficial, serão concedidos anualmente o percentual de 0,5% de arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,3% da referida arrecadação. “Estamos realizando um sonho antigo do nosso segmento cultural e isso é uma grande satisfação para mim. Cultura não pode nunca ser colocada em segundo plano. Se o for estaremos colocando em segundo plano as melhores marcas da nossa história e as mais fortes raízes tradicionais do nosso povo”, declarou o governador. Renan Filho parabenizou as secretarias de Cultura e da Fazenda que criaram condições satisfatórias para tornar a Lei uma realidade em Alagoas. De acordo com o secretário da fazenda, George Santoro, a equipe esteve empenhada em fazer um projeto simples, sem burocracia.

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