Política

Dezoito postos de combustível foram autuados em Maceió

Fiscalização do MPE e Agência Nacional do Petróleo em Maceió mostra alguns vícios nos estabelecimentos

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 24/11/2017 07h46
Dezoito postos de combustível foram autuados em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Com a intenção de verificar a qualidade e quantidade dos produtos que são vendidos ao consumidor nesse tipo de estabelecimento, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgaram nesta quinta-feira (23) o resultado da fiscalização realizada, na última segunda-feira (20), em 36 postos de combustíveis em Maceió. Segundo os técnicos que participaram da fiscalização, foram lavrados 18 atos de infração, expedidas 22 notificações e 36 medidas reparadoras de conduta, como também sete coletas de combustíveis e a interdição de uma bomba de gasolina que apresentou vício na quantidade colocada no tanque dos veículos. Entretanto, não foi encontrado, em nenhum dos estabelecimentos, combustível adulterado. Os 18 atos de infração lavrados foram para postos de combustíveis que desrespeitaram a fidelidade à bandeira. Isso ocorre quando o posto pertence a um tipo de distribuidora, mas vende produto de outra, o que pode induzir o consumidor ao erro. Além disso, também foram encontrados termodensímetros irregulares, que são os equipamentos colocados nas bombas de álcool com a função de mostrar a qualidade do combustível. E, ainda, foram comprovadas irregularidades na pressão em tanques de Gás Natural Veicular (GNV), ato que pode alterar os cilindros e provocar acidentes. Já as notificações e as medidas dizem respeito a pequenas irregularidades encontradas. Os proprietários dos postos fiscalizados deverão sanar os problemas apontados pelos fiscais e apresentar uma espécie de relatório à ANP. (Com Ascom/MPE) “Não houve punição aos proprietários” A promotora de Justiça, Francisca Paula de Jesus Lôbo, que esteve à frente da fiscalização disse que o trabalho realizado foi necessário para que o consumidor tenha informações da qualidade dos produtos que ele irá utilizar. “O que estamos fazendo é a tutela do direito do consumidor. O alagoano precisa de informações com relação aos produtos que compram nos postos de combustíveis. É necessário verificar se possuem boa qualidade, se estão dentro das regras estabelecidas pela ANP e se o fornecimento é feito de maneira correta. Não vamos permitir que o cidadão seja enganado. Com o resultado dessa fiscalização tomaremos as medidas necessárias para apurar culpas e punir quem estiver enganado o cidadão”, declarou. Para a reportagem da Tribuna Independente, a promotora explicou ainda que não houve punição para os proprietários dos estabelecimentos, pelo fato dela inda não ter recebido as cópias dos autos de infrações, o que deve ocorrer na próxima semana. FISCALIZAÇÃO Francisca Paula, aproveitou a oportunidade para fazer uma convocação para que o consumidor seja também um agente fiscalizador. Ela ainda explicou que o consumidor deve pedir aos responsáveis pelos postos de combustíveis que sejam feitos os testes de qualidade e quantidade dos produtos fornecidos. “Nos testes de qualidade e quantidade, caso seja detectada alguma irregularidade, o consumidor deve denunciar à ANP. Esse é um direito legal, não é nenhum favor do posto de combustível fazer os testes. Afinal, o cliente precisa saber da qualidade do produto comprado”, disse.

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