O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar se o lacre de um dos envelopes da prova do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada no último domingo (23) encontrava-se violado quando entregue aos candidatos.

O caso chegou ao órgão após um grupo de bacharéis em Direito ter entrado com representações pedindo o cancelamento e a definição de uma nova data para a realização da prova.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, a denúncia está no 8º Ofício de Tutela Coletiva, na qual a titular é a procuradora da República em Alagoas, Niedja Kaspary.

“Foi encaminhado ofício [na quarta-feira, 26) à Fundação Getúlio Vargas [instituto responsável pela realização do exame], solicitando informações no prazo de 10 dias. Está nessa fase de apuração dos fatos para adoção de medida cabível, se for o caso. A notícia de fato foi distribuída para o 8º Ofício e ela já converteu em procedimento preparatório, dando início às apurações. Em princípio não há um prazo, mas as providências estão sendo adotadas diligentemente. Caso não seja procedente a representação ela será arquivada, e a representante devidamente informada”, explicou o MPF em contato com a Tribuna.

A repercussão do caso teve início após a imagem da representação de uma das candidatas vazar em um grupo de WhatsApp. Maria Consuelo Souto Santos relatou na representação que quando as provas chegaram na sala 36 do Centro Universitário Maurício de Nassau, em Maceió, os candidatos constataram que o saco onde as provas estavam contidas, foi notado que ele se encontrava aberto e que diante dessa situação os aspirantes a OAB se manifestaram para que não acontecesse o exame.

Candidatos pediram anulação do certame

A estudante descreveu ainda na representação que os candidatos chegaram a chamar a fiscal chefe, que resolveu, mesmo diante da suposta irregularidade, perguntar aos presentes se eles queriam que a prova fosse mantida. “A maioria acabou optando pela continuação do exame”, disse a bacharel.

Após o pedido dos candidatos, o incidente da violação do lacre foi registrado em ata.

Além de entrar com representações no MPF, o grupo de bacharéis também estive na sede da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas para protocolarem a denúncia.

Segundo Washington Miguel, candidato que estava na sala 34, dois monitores precisaram ir até a sala onde estava ocorrendo a confusão para tentar acalmar os ânimos dos presentes que pediam o cancelamento da prova.  “Não foi na minha sala, mas todos presenciaram o tumulto. E tem áudios de pessoas que estavam na sala 36, relatando o que ocorreu. Que quando o envelope chegou ao local, eles constataram que o lacre tinha sido supostamente violado, o que seria um grande motivo para suspender a realização do exame”.

Enquanto conversava com os bacharéis, a reportagem apurou que durante o curso da apuração feita pelo MPF é possível que a própria FGV ou a OAB decidam pelo cancelamento da prova.  A Tribuna levantou ainda que extrajudicialmente o MPF, caso entenda necessário, pode buscar uma solução neste sentido junto às instituições. E, caso o Ministério conclua pela procedência da representação, sem que haja providências da FGV e da OAB para solucionar o caso, pode ajuizar medida cabível no Judiciário.

FVG garante lisura em prova da Ordem

A assessoria de Comunicação da OAB/AL encaminhou uma nota da FGV, responsável pela elaboração  e aplicação das provas do exame da Ordem.

O texto diz que a embalagem de segurança (contendo os envelopes lacrados de todas as salas) foi aberta na Sala de Coordenação na presença de dois examinandos que, junto aos representantes da Seccional de Alagoas e integrantes da equipe de aplicação da FGV, presenciaram a realização do procedimento e realizaram a devida conferência dos lacres.

A FVG afirma que o fato foi registrado em ata com a assinatura de todos os presentes, testemunhando que todo o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado. Com isso os envelopes de segurança foram transportados por fiscais credenciados da equipe da FGV e entregues aos fiscais de aplicação responsáveis pelas respectivas salas. 

“Verificou-se de pronto que se tratava de abertura não superior a cinco centímetros e que não permitia a subtração do conteúdo do envelope. Representantes da Coordenação e da Seccional compareceram à sala para tranquilizar os examinandos e informar sobre os procedimentos de segurança”, relata.

A Fundação diz ainda que houve resistência no prosseguimento da prova.

“Todos os examinandos da sala não mostraram objeção em prosseguir com a realização do Exame, com exceção de três, que permaneceram relutantes. Contudo, eles concordaram em realiza-lo”, diz.

A FGV conclui que a situação se tratou de um episódio comum em eventos desta natureza e que todos os procedimentos de segurança previstos foram respeitados.