Política
Sérgio Moro repassa tríplex no Guarujá para a Petrobras
Moro já havia decretado confisco do apartamento por considerá-lo "produto de crime de corrupção"
O apartamento tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo. "Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras", escreveu o juiz.
Quando da publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo "produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro". A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.
O despacho de Sérgio Moro também aponta a Petrobras como destinatária dos valores de reparação de danos a que os réus foram condenados a pagar. A decisão inclui os R$ 16 milhões da suposta conta-corrente compartilhada entre a OAS Empreendimentos e o Partido dos Trabalhadores (PT).
"Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito", escreveu Moro em resposta ao embargo de declaração da Petrobras.
Mais lidas
-
1Grave acidente
Jogador da base do CSA tem amputação parcial de uma das pernas
-
2Falência
Laginha: Alagoas vai receber R$ 160 milhões
-
3A hora chegou!
‘A Fazenda 16’: Saiba quem vai ganhar e derrotar os adversários no reality da Record TV
-
4Streaming
O que é verdade e o que é mentira na série Senna, da Netflix?
-
5Provedores de Internet
Associação denuncia ataque em massa que pode prejudicar mais de meio milhão de internautas em Alagoas