Os membros das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) convocaram para a próxima terça-feira (30) a sabatina do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Rodrigo Siqueira Cavalcante, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL).

Com a aprovação, a matéria será encaminhada posteriormente ao pleno da Assembleia Legislativa, quando será decidido seu mérito pelos 27 deputados estaduais.

A reportagem da Tribuna Independente entrevistou os presidentes das comissões, os deputados Sérgio Toledo (CCJ) e Inácio Loiola (Orçamento). Toledo falou da reunião que teve com o procurador Rodrigo Cavalcante e explicou como é feito o processo de sabatina e apreciação do nome indicado pelo governador Renan Filho (PMDB).

“Ele [Rodrigo] fez uma visita as comissões e lá antes mesmo do procurador chegar já tivemos uma reunião, Inácio, presidente da comissão de Orçamento e eu e entramos num entendimento para que na terça-feira às 10 seja realizada no plenário da Casa de Tavares Bastos a sabatina do procurador, postulante ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”.

De acordo com Toledo, o processo de sabatina é feito através de uma análise no currículo do procurador, além de perguntas que serão feitas pelos membros das comissões, como também estará aberto para questionamentos de todos os deputados.

“O processo da sabatina vai ser referente ao currículo dele, a pessoa dele. Vamos querer saber de sua pretensão em cima da função que está pretendendo exercer como conselheiro. E livre escolha dos deputados que por ventura tenha. Mas basicamente será sobre o objeto do cargo que ele está pretendendo exercer pela indicação do governador. Ela vai ser aberta apenas para as duas comissões. Os membros das comissões é que vão fazer as perguntas. Isso não quer dizer que os outros deputados que queiram participar da sabatina não possam fazer perguntas. Podem participar e após a sabatina o presidente pode abrir para que os outros deputados façam seus questionamentos. Porque todos são parlamentares e tem o direito de exercer. Não há objeção nenhuma”, informou.

O deputado ressaltou ainda que após a decisão das comissões é remetido o parecer para o plenário apreciar, o que deve ocorrer no máximo em 24 ou 48 horas.

O deputado Inácio Loiola, que preside a Comissão de Orçamento, ressaltou as características do procurar e disse acreditar que Rodrigo Cavalcante irá corresponder a expectativa. “Com absoluta certeza ele vai corresponder a expectativa não só de nós que fazemos o parlamento alagoano, mas com certeza ele será um grande representante lá no nosso Tribunal de Contas. Um homem jovem, talentoso e experiente, pois já foi procurador do Estado. Um homem extremamente estudioso e dedicado e com isso quem ganha é o Estado de Alagoas. Tenho plena certeza que com a sabatina nós teremos aqui posteriormente apreciação do nome dele. Acreditamos piamente na aprovação e com absoluta certeza a nomeação por parte do governador e evidentemente essa vaga será preenchida, já que há muito tempo com a aposentadoria do saudoso ex-conselheiro Luís Eustáquio Toledo [falecido] vai desempenhar um importante papel”.