O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato pelo recebimento de propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão. Ele está preso em Curitiba desde agosto de 2015.

É a terceira denúncia contra o ex-ministro no Paraná; as outras duas somam mais de 32 anos de prisão. O MPF fala mais sobre a denúncia ainda nesta manhã, em coletiva de imprensa.

O MPF também denunciou outras quatro pessoas: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

A denúncia trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 24 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014.

Segundo o MPF, isso permitia que Dirceu recebesse vantagens indevidas decorrentes de crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção, praticados no interesse da Engevix e da UTC em detrimento da Petrobras.

Habeas Corpus

Ainda nesta terça, ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu.

A sessão tinha sido marcada para o dia 25 de abril, mas foi adiada para esta terça porque os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do Ministério Público sobre a prisão.

Em outubro do ano passado, o então relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já havia negado o pedido de liberdade. Em fevereiro desse ano, porém, o novo relator, Edson Fachin, também negou a própria tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que foi derrubada no dia 25.

No julgamento de terça, Fachin adiantou sua posição sobre a prisão: disse que ainda há motivos para manter o ex-ministro encarcerado em Curitiba.

Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.

Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.

Condenações

José Dirceu já foi condenado em dois processos no âmbito da Operação Lava Jato. Somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.

Na primeira decisão, de maio de 2016, o ex-ministro foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, em virtude de atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras.

Em março deste ano, Dirceu foi novamente condenado. Os crimes imputados foram corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que lhe geraram condenação a 11 anos e três meses de prisão. A ação penal se originou na 30ª fase da operação, que apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido pela Lava Jato na deflagração da 17ª etapa da operação, batizada de "Pixuleco".

Mensalão

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula.

O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar, antes de ser preso na Lava Jato.