Os ânimos estão exaltados na audiência pública que ocorre na Câmara Municipal de Maceió, nesta manhã de segunda-feira, e discute a regulamentação do aplicativo Uber na capital alagoana. De um lado, os taxistas que alegam amargar prejuízos após a entrada dos motoristas do serviço de tecnologia na cidade, do outro a sociedade civil concordando com a chegada do Uber e eles próprios se defendendo das acusações.

O propositor da audiência, vereador Silvânio Barbosa, diz que o Poder Executivo prever a aprovação do projeto de lei que está sendo analisado na Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM) para que seja dado um tratamento igualitário para taxistas e motoristas do aplicativo Uber.

Os taxistas afirmam que o rendimento foi diluído por conta do transporte irregular de passageiros através do aplicativo Uber. E o que a categoria clama é por uma cobrança igualitária, bem como pagamento de impostos tal qual acontece com os demais.

O presidente da Associação dos Taxistas, Everaldo Júnior diz que os profissionais perderam muito com a chegada do Uber na cidade. “Somos legalizados e queremos que o projeto seja votado com coerência e sensibilidade. Pedimos igualdade para que o município tenha um controle, o Uber vai colocando carros nas ruas e estagnando os taxistas. Nos pontos são 20 carros do Uber para uma saída de taxista, perdemos muito, repito”. “Houve demissões nas rádios táxis dentro de cinco meses. Enquanto o representante do aplicativo nem aqui está, aliás, nem daqui é, está na Austrália e recebe 25% dos escravos que trabalham para ele”, criticou.

Uber funciona por força de liminar 

Outro taxista disse que há motorista de Uber usando documento falso para rodar com carro 2000, e não tem placa vermelha, nem tão pouco é identificado. De acordo com ele, há taxistas que passam seis horas numa fila de táxis para conseguir um passageiro.   

Anselmo Romão, motorista do Uber frisou, que todos estavam acostumados com um monopólio, e ponderou que a guerra entre taxistas e motoristas de Uber não iria levar a nada, para ele todos tinham que tomar uma posição, “são pais de família e estão querendo ganhar o pão. O povo quer Uber”, concluiu.

Gaspar da Silva, representante dos taxistas enfatizou que a categoria é obrigada a aceitar a regulamentação do Uber. Este aplicativo, segundo ele, garante remuneração pelo transporte de passageiro, e cabe multa por não estar licenciado para este fim como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Não somos contra a modernização, mas sim com a forma que os motoristas do Uber estão atuando”, observou.  

IGUALDADE 

Atualmente o Uber funciona por força de liminar e os taxistas reivindicam igualdade de forças. Para Antônio Moura este é o principal impasse desde que assumiu a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). “Não sou contra e nem a favor de um ou de outro. Queremos resolver esse impasse, que se tenha uma situação de igualdade entre eles”.

O vereador Chico Filho se disse contra o aplicativo Uber e defendeu os taxistas. O parlamentar destacou que esteve em Brasília para discutir sobre Uber que almejava bloquear, mas o caminho foi para a regulamentação. Uma reunião acontece no dia 30 de março na esfera federal para discutir a regulamentação do Uber novamente.

“Queremos que o Uber saiba que existem leis para cumprir, aqui não é casa de mãe Joana, me preocupo muito com a sociedade como consumidor em razão da tarifa dinâmica, alguns artistas como a Preta Gil, por exemplo, já relatou este fato em redes sociais acerca do absurdo cobrado pelo Uber, a corrida custou R$ 600”.    

“Uber funciona como maior serviço de transporte de passageiro sem ter um carro e um motorista, sabe por que acontece? Porque o Brasil é uma zona. Temos que abrir a cabeça e ampliar os horizontes, o que é importante para o nosso município”, finalizou.

Silvânio Barbosa reforçou que o projeto de lei para a regulamentação do Uber segue na Procuradoria do Município de Maceió para que possa ser analisado pelo prefeito e vereadores em um novo momento, sendo discutido ponto a ponto, para que contemple os taxistas, Uber e os usuários deste serviço, trazendo um benefício em comum para a população.

INTIMIDAÇÃO

Representantes do Uber alegaram que situações de intimidação estejam acontecendo desde o funcionamento do aplicativo na capital. Um deles teria sido agredido na praia do Francês. Registros pelo celular foram feitos de um taxista com um pedaço de pau na mão. Para eles não é na agressão que vai mudar alguma coisa. No Recife houve duas mortes de motoristas do aplicativo e a principal suspeita é a de que taxistas cometeram o crime.  

Para população é essencial o serviço do Uber e o seu preço aliado à qualidade no atendimento são os principais atrativos para os passageiros optarem pelo aplicativo. Em uma rede social as manifestações de apoio ao Uber são diversas.  

Conforme Antônio Moura, a situação do modo que está é inconcebível. “O taxista paga diversas taxas para rodar. O Uber e outros aplicativos não pagam nada, está sem controle. O projeto prevê limitar o número de veículos e de passageiros para o Uber, cadastrar motoristas e o valor pago mensalmente, além da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços). Bem como, fixar o valor do serviço; realização de vistorias pela SMTT; multas por descumprimento da lei, entre outros”.

O superintendente acrescentou que é preciso discutir e aprovar a lei para a permissão do Uber em Maceió, mas que deixe em pé de igualdade com os taxistas. Emendou que seja célere o pedido de urgência para que o projeto chegue o quanto antes na casa para que seja regulamentado.

Uma nova audiência pública na Câmara de Maceió está prevista para que a sociedade possa discutir e avaliar a regulamentação do Uber em Maceió. A data não foi divulgada.