Com a chegada do promotor Alfredo Gaspar de Mendonça Neto à Procuradoria-Geral de Justiça, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) iniciou um novo ciclo no trabalho de investigações para dirimir a improbidade administrativa e a corrupção no estado. Tanto que em apenas 16 dias, quatro operações foram realizadas em sete prefeituras da Região do Sertão, que resultou em apreensões de documentos e até prisão de um ex-prefeito.

A Tribuna Independente entrevistou o coordenador do Gecoc, o promotor Antônio Luiz dos Santos Filho. Ele falou sobre como se deu as operações e explicou também que as ações só podem ser deflagradas com o consentimento da Procuradoria.

Tribuna Independente - A intensidade no trabalho realizado pelo Gecoc vem acontecendo devido a chegada do promotor Alfredo Gaspar de Mendonça Neto na Procuradoria- Geral de Justiça?

Antônio Luiz Filho - O Dr. Alfredo foi coordenador do Gecoc e as ações contra o crime organizado e também em relação aos crimes praticados contra a administração pública eram levadas com mais intensidade na gestão dele. De lá pra cá ele também foi secretário de Segurança Pública e o Grupo continuou desenvolvendo suas atividades, mas focado em outras espécies delitivas, como o tráfico de drogas, assaltos a banco, enfim, nós não saímos do foco, mas com a chegada do Dr. Alfredo e o retorno dele não mais pra o Gecoc e agora pra procuradoria, eleito quase por aclamação, em seu discurso de posse ele foi muito enfático em dar prioridade aos crimes contra a administração pública e o combate a corrupção.

Tribuna Independente - O Gecoc tem direcionado as suas ações neste início de ano para os prefeitos que encerram as gestões em 2016 e algumas delas no Sertão. As maiores irregularidades têm sido constatadas nesta região tão sofrida?

Antônio Luiz Filho - É bom deixar claro que as ações desenvolvidas no Sertão alagoano deveu-se ao fato de representações e notícias chegadas ao Gecoc de que havia a má gestão do dinheiro público nessas atividades de shows artísticos. Então dada essas informações, o Grupo desenvolveu essas ações em alguns municípios e não necessariamente direcionada aos municípios do Sertão, mas foram os municípios que se noticiaram a prática desses supostos delitos contra a administração. As denúncias foram relacionadas a apresentação de shows, contratação de palanques, som, iluminação. Então o que se percebeu é que existe indícios de superfaturamento na contratação dessas empresas, dessas pessoas ligadas a esse ramo de atividade.

Tribuna Independente - O Gecoc já vinha investigando denúncias de malversação dos recursos públicos nos municípios do sertão?

Antônio Luiz Filho - Não. O Gecoc tomou ciência e fez esse trabalho junto aos promotores naturais. O Gecoc não tem atuação em todo o Estado, diferentemente da 17ª Vara que tem atuação em toda Alagoas. Então quando ocorre fatos relacionados a esses crimes, os promotores naturais que tem as atribuições pra processar e promover as ações correspondentes.

Tribuna Independente - Durante as diligências nas prefeituras, as suspeitas apontadas são de desvios milionários, mas não há números exatos. Há uma estimativa do prejuízo aos cofres públicos deixados pelos ex- -prefeitos nas cidades em que o Gecoc já esteve?

Antônio Luiz Filho - Nós não podemos precisar e nem adiantar esses números. Até parte da imprensa antecipou alguns números, mas nós não informamos nenhum valor que possivelmente tenha sido desviado, pois ainda estamos fazendo o trabalho de catalogar, o trabalho de análise, enfim, de todo o material que foi apreendido.

Tribuna Independente - O Gecoc pode afirmar que os ex-gestores municipais que foram alvos de ações por improbidade administrativa vão receber as investidas do Gecoc ou ter o avanço das investigações?

Antônio Luiz Filho - Não podemos afirmar se novos prefeitos ou outros ex- -prefeitos receberão a visita do Gecoc, porque nós só nos fazemos presentes nessas promotorias quando solicitados pelo promotor natural. Nós não temos atribuições diretamente para deflagrar operações sem o pedido do promotor do município.

Tribuna Independente - Nessas investidas há algum risco físico e pessoal?

Antônio Luiz Filho - Não. Diferentemente dos crimes de tráfico, nessas ações, no que pesa é o envolvimento de pessoas poderosas, pessoas influentes politicamente falando, mas nós temos a cautela de não cometer excessos, nós cumprimos mandados, nós requeremos junto a 17ª Vara, seja de busca, seja de prisão temporária, mas nós temos tido um cuidado de não ultrapassar os limites impostos pela legislação penal.

Tribuna Independente - Em Alagoas, Gecoc realiza um combate sério e organizado à corrupção. É possível saber quanto o Estado perde devido aos atos de corrupção nos municípios?

Antônio Luiz Filho - Gostaria de deixar claro que não trabalhamos com os atos de improbidade, nós trabalhamos com os supostos delitos praticados contra a administração publica, claro que isso pode resultar na corrupção ativa, passiva, mas nós temos o núcleo de improbidade, que atua na esfera cível, combatendo a corrupção mas de uma forma típica das ações criminais. Apesar de não se ter números precisos de supostos desvios dessas prefeituras, porque ainda estamos na fase de análise, mas a grosso modo podemos afirmar que um determinado município que está sendo investigado pagou aproximadamente R$ 4 milhões para contratação de bandas, de shows. Vale acrescentar que o artista ganha um terço do valor que o município paga. O valor para contratação de palanque, iluminação, daquela coisa toda para receber o cantor, é muito mais caro ao que se paga ao próprio artista. Isso é o que nos temos constatado. O nosso trabalho pressupõe e deixa indícios que leva ao superfaturamento. No que entendemos que desse valor metade é paga e a outra metade é desviada.