Após quatro dias da publicação do veto do governador Renan Filho (PMDB) ao aumento salarial dos deputados, os parlamentares ainda se mantêm reticentes em falar sobre a decisão do Executivo.

Em contato rápido com a reportagem da Tribuna Independente, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), informou que o assunto deverá ser debatido na volta dos trabalhos da Casa em fevereiro, no entanto, não uma data definida para analisar o veto do governo a respeito do aumento nos salários.

“Só voltaremos a discutir esse assunto quando entrar em pauta, que deve ser após 15 de março”, ressaltou o deputado, que preferiu não se estender sobre o tema.

Medeiros ressalta ainda que em fevereiro, quando os trabalhos forem retomados no Poder Legislativo, uma das primeiras prioridades é a eleição da Mesa Diretora, atualmente comandada pelo deputado Luiz Dantas (PMDB).

A Tribuna também tentou contato com o presidente da Assembleia Legislativa para tratar sobre a rejeição do governo acerca do aumento dos subsídios, mas não houve êxito.

Os deputados haviam aumentado os próprios salários em sessão na Assembleia Legislativa no dia 27 de dezembro do ano passado, de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Segundo o veto do governador “A constituição estadual, em seu art. 78, impede que a fixação de subsídio para o os deputados estaduais seja aplicada à legislatura vigente, de modo que, estando em curso a legislatura 2015-2018, não se afigura constitucionalmente possível a definição de nova remuneração aos parlamentares estaduais”.

Ainda de acordo com a decisão do governador Renan Filho, o reajuste salarial e o aumento no teto remuneratório dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo, que passaria a ser o valor do subsídio mensal dos deputados estaduais, foi apresentado sem que houvesse prévia dotação orçamentária suficiente para cobrir as despesas com pessoal e não guardou compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que violaria a constituição federal.

Naturalmente, quando uma decisão desta natureza, os parlamentares acabam derrubando o veto governamental, mas tudo ainda dependente de articulação com a bancada do governo.