O novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, assumiu na sexta-feira (6) a presidência da Corte para os próximos dois anos. Durante coletiva concedida à imprensa, o magistrado já adiantou que haverá a necessidade de realizar cortes nos gastos em virtude do baixo duodécimo em 2017.

Questionado de quanto seria o valor, o presidente se limitou apenas a responder que houve um reajuste de 6% comparado ao orçamento de 2016, sem contabilizar as suplementações que foram necessárias ao longo do ano passado. “O orçamento de 2017 vai ser um pouco  menor do que o do ano passado com as suplementações já ocorridas”, comentou.

De acordo com o presidente será necessário implementar meios para administrar o tribunal diante dessa situação e já adiantou que possivelmente cargos comissionados sejam cortados. “Para mim como gestor seria uma infelicidade chegar ao final do mês e não se ter as verbas para pagar os nossos vencimentos. Eu vou fazer tudo para que esses atrasos que já existem em outros tribunais não ocorram dentro da nossa instituição”, informou.

Otávio Praxedes disse que na próxima segunda-feira, 9, irá se reunir para tomar medidas saneadoras para que o tribunal possa conviver com essa questão. “O orçamento do Tribunal de Justiça hoje da forma como foi aprovado, com índice de 6%, menor do que o índice inflacionário é insuficiente para atender as necessidades de justiça da nossa sociedade”, lamentou.

SALÁRIOS

O novo presidente revelou que todas as informações sobre os salários dos servidores da justiça estão no Portal da Transparência com total veracidade do que é divulgado. “Nós não temos dentro da nossa estrutura qualquer ultrapasse dos limites previstos na Constituição que é o teto máximo obedecendo como limite, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, garantiu.

Ele explicou que alguns dos meses os valores podem estar elevados em virtude de algumas verbas recebidas legalmente, como por exemplo, o abono de férias, o pagamento de férias aos juízes que não puderam gozar por conta da necessidade de que eles permanecessem trabalhando. “Uma vez ou outra sai divulgado que o magistrado passou o teto, mas é por conta dessas verbas”.

*Leia aqui reportargem da Tribuna Independente sobre os salários do TJ-AL, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado