O Produban, banco oficial de Alagoas, está sendo negociado pelo governo de Renan Calheiros Filho (PMDB) junto à Caixa, e deve ser vendido em breve. Protagonista de um dos maiores escândalos financeiros do país, sem agências e com um edifício-sede abandonado no centro de Maceió, o banco ganhou os holofotes em 1997, quando levou um calote de US$ 76 milhões e vendeu títulos sem valores no mercado, esquema considerado fraudulento pelo BC. De acordo com matéria divulgada na edição impressa do jornal O Globo deste sábado (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ajudou o filho a renegociar a instituição falida.

A Secretaria de Estado da Fazenda afirmou que a Caixa apresentou proposta, mas não forneceu detalhes porque a operação corre em sigilo. “Como a Caixa já administra a folha de pagamento (R$ 240 milhões) do funcionalismo alagoano, cujo contrato vence em dezembro, ela é vista como forte candidata a fechar o negócio. Isso porque quem levar a massa falida do Produban, estimada recentemente por Renan Filho em R$ 350 milhões, ficará também com a movimentação da folha de pagamento e da arrecadação do estado. Ou seja: sem o Produban, a Caixa perderia o contrato que tem hoje”, explica a publicação.

“O banco foi alvo de CPIs, na Assembleia e no Congresso, e de ações por improbidade administrativa, que ainda hoje tramitam na Justiça, contra antigos gestores públicos e privados. Em 2002, depois de Alagoas assumir dívidas do Produban de R$ 467 milhões, em valores de 1998, a liquidação extrajudicial foi revertida para liquidação ordinária, mas o projeto de resolução aprovado pelo Senado em 2000 previa apenas a extinção do banco, que nunca ocorreu.”

Na reportagem, a repórter Mara Bergamaschi detalha como o banco precisou que o pai do governador, atual presidente do Senado, ajudasse na tramitação de uma lei (Resolução 18/2015) para que a comercialização do banco se tornasse possível. Em apenas um dia, 24 de novembro de 2015, a resolução foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no plenário da Casa e promulgada por Renan Calheiros. Sem isso, nem Banco Central e nem a Comissão de Valores Mobiliários – órgão regulador dos mercados – teriam aprovado a venda.

“Os ativos e passivos do Produban, auditados pela Fundação Getulio Vargas, valeriam R$ 550 milhões. Em Maceió, segundo a imprensa local, fala-se entre R$ 200 milhões e R$ 410 milhões. Há poucos dias, Renan Filho disse esperar receber mais de R$ 350 milhões, mas destacou que ‘o que os alagoanos precisam saber’ é que o dinheiro será investido em saúde, educação, segurança e estradas. Uma ajuda e tanto em tempos de estados quebrados e União em ajuste fiscal”, detalha a reportagem.