O governo norueguês anunciou nesta sexta-feira (24/4) um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais por menores de idade até que completem 16 anos, com a intenção de que a medida entre em vigor em 2027.

“Planejamos apresentar uma proposta ao Parlamento antes do final do ano. Fazemos isso porque queremos uma infância em que as crianças sejam crianças. As brincadeiras, o dia a dia e a amizade não devem ser controlados por algoritmos e telas”, afirmou em comunicado o primeiro-ministro trabalhista, Jonas Gahr Store.

O modelo norueguês estabelece que a proibição será suspensa em 1º de janeiro do ano em que os jovens completarem 16 anos e que as empresas de tecnologia serão responsáveis por verificar a idade dos usuários.

Responsabilidade das redes

“As crianças e os jovens não devem ter sozinhos a responsabilidade de não acessar plataformas que não podem utilizar. Essa responsabilidade recai sobre as empresas que oferecem esses serviços. Elas devem garantir uma verificação real da idade e cumprir a lei desde o primeiro dia”, ressaltou Store.

Vários aliados do Executivo trabalhista, que governa em minoria na Noruega, manifestaram apoio à proposta.

Diversos países, como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Eslovênia, França e Áustria apresentaram nos últimos meses projetos para vetar o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália, que em 2024 aprovou uma lei para proteger as crianças contra possíveis danos do uso dessas plataformas.

Nesta quarta-feira, o Parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que restringe acesso a redes sociais para menores de 15 anos.