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Por que EUA e União Europeia querem impor limites ao TikTok?

Por Terra 25/04/2024 15h19
Por que EUA e União Europeia querem impor limites ao TikTok?
TikTok é uma das redes sociais de maior influência - Foto: Vitor Pádua / Tecnoblog

Os EUA exigem que a empresa chinesa seja vendida dentro do país; UE investiga função do TikTok Lite especialmente viciante para jovens. Os dias da plataforma famosa por seus vídeos de dança estão contados no Ocidente?

A plataforma de vídeo chinesa TikTok é provavelmente a mais apreciada por crianças e adolescentes de todo o mundo - e também a mais polêmica. No fim de abril de 2024, seu o aplicativo voltou a atrair atenção negativa. Entenda o caso.

O Senado americano aprovou na terça-feira (23/04) a venda compulsória do TikTok nos Estados Unidos. Portanto a lei passou na segunda instância do Congresso, após o voto da Câmara dos Representantes no fim de semana. A lei foi sancionada no dia seguinte pelo presidente Joe Biden.

Assim, num prazo de 270 dias, extensível por mais 90, o aplicativo famoso por seus vídeos de dança deverá se desligar da empresa matriz, a Bytedance. Caso contrário, será retirado das lojas de apps da Apple, Google e outras, ficando impedidos pelo menos novos downloads.

A iniciativa parlamentar partiu de ressalvas quanto à proteção de dados: a Bytedance está sob suspeita de possibilitar ao Partido Comunista da China o acesso aos dados pessoais dos usuários - que são, só nos EUA, 170 milhões. Concretamente, receia-se que Pequim possa forçar a TikTok a entregar essas informações. Além disso, o governo chinês poderia utilizar os algoritmos para divulgar propaganda e desinformação. A TikTok rechaça todas as alegações.

Por que a UE investiga o TikTok Lite?

Também a União Europeia tem a empresa novamente na mira - embora por outros motivos. Um novo inquérito visa verificar se a função de recompensa do TikTok Lite ameaça a saúde psíquica dos jovens, transgredindo, portanto, as normas europeias. O novo app foi lançado em abril e, dentro da UE, no momento só está disponível na França e na Espanha.

Desde agosto de 2023, as grandes plataformas sociais como Facebook, X (ex-Twitter), Instagram ou, justamente, TikTok estão sujeitas às diretivas do Digital Services Act (DSA), que visa impedir atividades online ilegais ou prejudiciais. A lei proíbe também os assim chamados "dark patterns": práticas manipulativas para manter os usuários ligados às plataformas.

A Comissão Europeia condena a firma chinesa por ter lançado o TikTok Lite nos dois países-membros sem primeiro avaliar devidamente os riscos, ignorando o prazo que tinha para apresentar um relatório a respeito, até 18 de abril. Depois de obter uma prorrogação de 24 horas, a companhia teria apresentado sua avaliação de risco na terça-feira, segundo suas próprias informações.

Desse modo, ela evitou uma multa de até 1% de seu faturamento anual, assim como o bloqueio da controvertida função de recompensa do novo aplicativo. A UE já abrira em fevereiro um outro inquérito contra a TikTok, por supostas lacunas na proteção infanto-juvenil.

O que faz o TikTok Lite supostamente tão viciante?

O TikTok Lite dispõe de um novo sistema de pontos: quem assiste a mais vídeos, curte mais conteúdos ou convida amigos para aderirem à plataforma, recebe moedas digitais que podem ser trocadas por vales-brindes, por exemplo para a loja online Amazon. Segundo a Comissão Europeia, essa função tem um grande potencial de criar dependência.

Com seus muitos vídeos de dança e karaokê, o aplicativo é extremamente atraente para crianças e adolescentes. Suas condições de uso estipulam 13 anos como a idade mínima, e abaixo dos 18 anos é necessário autorização oficial dos pais ou outros responsáveis. Porém não há indicações de que a idade seja verificada de modo eficaz, criticou também a Comissão Europeia.

Em geral, o TikTok vicia mais do que outras redes sociais?

Os algoritmos do TikTok funcionam um pouco diferente dos de plataformas sociais mais antigas, e por isso talvez tenham maior potencial de dependência. Desde o início ele exibe vídeos curtidos por outros usuários, em vez de principalmente conteúdos de contas que estão sendo seguidas.

Os algoritmos da rede social chinesa são também muito inteligentes: quanto mais tempo os usuários permanecem nela, maior a precisão com que ela prediz o que poderia lhes agradar.

A estratégia tem seu efeito: nos EUA, os jovens usuários passam diariamente, em média, mais de duas horas e meia navegando no app, segundo estudo citado pelo jornal Washington Post em março de 2023. Quase a metade das meninas consultadas se definiu como "viciada" em TikTok, sendo aquelas que sofrem depressão, especialmente vulneráveis.

Parte dos jovens até mesmo utiliza o software mais ou menos ininterruptamente. Num estudo de setembro de 2023 do instituto de pesquisa de opinião americano Pew Research, 17% dos participantes revelaram que passam seu tempo "rolando" (scrolling) "quase constantemente" pelo TitkTok - um recorde, em comparação com outros apps.