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Após surto, Alemanha vai tornar obrigatória vacina contra sarampo

Ministro propõe lei que prevê multa para pais de crianças não vacinadas

Por DW Brasil 05/05/2019 16h01
Após surto, Alemanha vai tornar obrigatória vacina contra sarampo
Reprodução - Foto: Assessoria
De acordo com projeto de lei do ministro alemão da Saúde, Jens Spahn, os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra o sarampo na Alemanha poderão pagar até 2,5 mil euros (por volta de 11,2 mil reais) em multas e suas crianças serão expulsas de creches. "Eu quero erradicar o sarampo", disse Spahn neste domingo (05/05) ao jornal Bild am Sonntag. "Todos os pais devem se sentir seguros por saber que seus filhos não serão infectados e ameaçados pelo sarampo". O Instituto Robert-Koch da Alemanha acredita que 93% das crianças do país possuam a imunização necessária. No entanto, isso ainda está aquém da taxa recomendada de 95%, para que se evite a propagação. Com seu projeto de lei, o ministro reage a um debate sobre a obrigatoriedade da vacinação após uma eclosão de sarampo numa escola fundamental da cidade alemã de Hildesheim e uma alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) A OMS e as Nações Unidas vêm repetidamente apelando para que se aja contra o recente aumento de surtos de sarampo em todo o mundo. No ano passado, a doença matou 136 mil pessoas no planeta e o número de infectados aumentou 50% em comparação com 2017. Os países desenvolvidos também tiveram um aumento nas infecções por sarampo. Em parte devido à alegação de que as vacinas causam autismo, alguns pais se recusam a vacinar seus filhos. A Alemanha, que registrou surtos em vários estados, contabilizou 170 casos da doença nos dois primeiros meses de 2019. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC, na sigla em inglês), em dez países europeus, a vacina tríplice, contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, é obrigatória: Bulgária, Croácia, República Tcheca, França, Itália, Letônia, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Hungria. Em 16 países da UE (incluindo a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca e a Holanda) não há vacinação obrigatória. Agora Jens Spahn planeja uma lei – e pesadas multas por violações. Spahn disse ao Bild am Sonntag que a proibição de não vacinados nas creches ajudaria a proteger as crianças que são jovens demais para receberem vacinas. "Creches têm crianças com menos de 10 meses de idade que são muito jovens para a vacinação e, portanto, estão particularmente ameaçadas", disse o ministro. O projeto de lei prevê uma solução diferente para pais de crianças em idade escolar. O ensino fundamental é obrigatório na Alemanha, então a legislação não seria capaz de manter as crianças não vacinadas fora das escolas. Em vez disso, seus pais seriam obrigados a pagar a multa. Além dos recém-nascidos, há também crianças cuja saúde as impossibilita de serem imunizadas, como receptoras de órgãos ou pessoas que sofrem de leucemia. Seus pais teriam então que fornecer prova da condição médica que as impede de receber a vacina. Segundo o projeto de lei, os pais que quiserem matricular seus filhos em creches ou escolas precisam apresentar uma confirmação de que seus filhos foram vacinados até julho de 2020. As vacinas também se tornarão obrigatórias para funcionários em hospitais e consultórios médicos particulares. O projeto de lei está sendo discutido no gabinete ministerial em Berlim. Espera-se que seja adotado este ano e entre em vigor em março de 2020.

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