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Suprema Corte aprova lei de Trump que proíbe viajantes de seis países

Proibição atinge pessoas de Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade

Por Reuters 04/12/2017 20h57
Suprema Corte aprova lei de Trump que proíbe viajantes de seis países
Reprodução - Foto: Assessoria
A Suprema Corte dos Estados Unidos proporcionou uma vitória ao presidente Donald Trump ao permitir que a sua mais recente proibição de viagem atingindo pessoas de seis países de maioria muçulmana entrasse totalmente em vigor apesar de recursos legais continuarem nos tribunais inferiores. A corte, com o voto contrário de dois dos nove juízes, atendeu o pedido do governo para suspender duas ordens impostas por tribunais inferiores que haviam parcialmente bloqueado a proibição, que é a terceira versão de uma política polêmica que Trump buscou implementar já uma semana depois da sua posse. Com a decisão da Suprema Corte, a proibição vai agora entrar totalmente em vigor para pessoas tentando entrar nos EUA de Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Tribunais inferiores haviam previamente limitado a abrangência da medida para pessoas sem determinados laços familiares ou outras conexões com os EUA. A proibição de Trump abrange também pessoas da Coreia do Norte e autoridades oficiais da Venezuela, mas os tribunais já haviam permitido que esses artigos entrassem em vigor. A Suprema Corte afirmou nesta segunda-feira que as decisões dos tribunais inferiores deveriam ficar em suspenso enquanto as cortes de apelação de San Francisco e Richmond avaliam os casos. As duas cortes devem ouvir os argumentos sobre os casos nesta semana. A proibição foi questionada em processos separados pelo Havaí e pela União Americana pelas Liberdades Civis. Os dois recursos afirmam que a mais recente proibição, como as anteriores, discrimina muçulmanos e viola a Constituição.

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