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Donald Trump indica Neil Gorsuch para a Suprema Corte dos Estados Unidos
Escolhido irá ocupar a vaga de Anton Scalia, morto em fevereiro de 2016
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Se aprovado, Gorsuch ocupará a vaga do conservador Anton Scalia, que foi encontrado morto em 13 de fevereiro de 2016, aos 79 anos. Mais antigo membro da Suprema Corte dos EUA, Scalia foi nomeado para o cargo pelo presidente Ronald Reagan, em 1986. Ele era conhecido pela sua visão conservadora e pelo jeito teatral de agir nos tribunais.
Neil Gorsuch tem 49 anos e era o favorito da elite conservadora, segundo o site Politico. Ele serve a Corte de Apelações em Denver, se formou em Oxford e Harvard, onde foi contemporâneo do ex-presidente Barack Obama, e já trabalhou com dois oficiais da Suprema Corte, Byron White e Anthony Kennedy.
Ex-funcionário do Departamento de Justiça por dois anos na administração Bush, Gorsuch já passou dez anos em um tribunal federal e sua mãe foi chefe da Agência de Proteção Ambiental no governo de Ronald Reagan.
Gorsuch é considerado um seguidor do “originalismo” na interpretação da Constituição, uma corrente que considera que o conjunto de leis deve ser interpretado da maneira como pretendiam seus criadores, os ‘founding fathers’ dos EUA. No passado, ele já apoiou entidades que consideravam que métodos contraceptivos incluídos no Obamacare violavam suas crenças religiosas.
Em outubro, durante um debate eleitoral, Trump havia prometido que indicaria alguém “pró-vida” e com tendências bastante conservadoras.
O novo integrante da Suprema Corte deve ter peso significativo na orientação das decisões. Atualmente, John Roberts, Clarence Thomas e Samuel Alito respondem pela ala conservadora, enquanto Ruth Bader Ginsburg, Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Stephen Breyer têm perfil mais liberal. Anthony Kennedy é considerado moderado e seu voto varia de acordo com o tema avaliado.
Na segunda-feira, véspera do anúncio de Trump, o senador democrata Jeff Merkley disse em uma entrevista que pretendia criar uma obstrução à nomeação no Senado, a não ser que o indicado fosse Merrick Garland. Caso ele consiga o apoio da maioria de seus colegas democratas, isso impede que o assunto seja definido em uma votação por maioria simples.
Para que Neil Gorsuch seja indicado formalmente, seus apoiadores precisariam então de 60 votos, o que significa depender do apoio de pelo menos oito senadores não republicanos.
A composição do Senado empossado no início de janeiro é de 52 republicanos, 46 democratas e dois independentes, que em geral votam com os democratas.
Merrick GarlandDois meses após a morte de Scalia, o então presidente Barack Obama indicou Merrick Garland para ocupar sua vaga. Mas, embora ele tenha boas relações nos dois grandes partidos americanos, Garland sequer chegou a ser sabatinado pelo Senado e não teve sua indicação avaliada.
Antes mesmo do anúncio do nome do juiz, o líder republicano no Senado, Mitch McConell, informou que nenhum indicado por Obama seria considerado, porque o presidente já estava em seu último ano de mandato. Embora a indicação tenha sido feita quase 300 dias antes da eleição, os republicanos, que já tinham maioria na casa, decidiram esperar pela indicação do próximo presidente.
Suprema CorteA Suprema Corte americana é composta por nove juízes designados pelo presidente da república para um mandato vitalício, ainda que devam ser confirmados pelo Senado. Como em muitos países, a Corte é a mais alta instância judicial dos Estados Unidos e tem como tarefa essencial cuidar da constitucionalidade das leis.
Os integrantes da Suprema Corte americana podem se aposentar, se assim desejarem, ao atingirem os 70 anos, apesar de raramente isto acontecer.
Implementada em 1789, a Suprema Corte americana tem sua sede em um imponente edifício localizado em frente ao Capitólio. É nesse cenário que a Corte se manifesta sobre temas fundamentais como o direito ao aborto, direito das minorias, casamento homossexual, discriminação racial, vigência da pena de morte, posse de armas de fogo, entre outras.
A Corte realiza uma temporada de sessões ao longo do ano que vai da primeira segunda-feira de outubro ao último dia de junho.
Para acionar a Suprema Corte, o advogado deve apresentar um questionamento sobre a constitucionalidade de uma decisão vinda de um tribunal inferior. Mas os nove juízes são soberanos para decidir os temas que analisarão. Por isso, dos milhares de pedidos que recebem a cada ano, a Corte analisa apenas cerca de 80 por temporada.
Uma vez que os juízes aceitem a demanda, as partes são convidadas a apresentar seus argumentos por escrito e, posteriormente, essas partes participam de uma audiência para responder perguntas. Quando a Corte emite seu voto, um dos juízes do bloco majoritário é encarregado de redigir o texto da decisão e os juízes do bloco minoritário podem publicar um "opinião de dissenso".
Nesses casos, a Suprema Corte divulga o resultado de cada votação, o que permite conhecer a posição de cada um dos juízes.
Também pode decidir anular a decisão tomada por uma jurisdição inferior e pedir uma nova análise de um caso específico. Além disse, pode examinar pedidos de urgência, como ocorre em casos de execução da pena capital.
De acordo com vários estudos, a confiança dos americanos na Suprema Corte tem sofrido uma clara erosão. Isso ocorreu de forma mais visível depois do caos que a eleição de presidencial de 2000 se tornou, marcada pela confusão na contagem de votos no estado da Flórida.
A Suprema Corte decidiu em favor de George Bush, declarado vencedor da eleição, em detrimento de Al Gore.
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