A brasileira Maria da Penha, que cede seu nome à uma lei contra violência doméstica, recebe nesta quinta (1º) o Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos. A cerimônia acontece em Berlim e a premiação será entregue pelos ministros das Relações Exteriores da França, Jean-Marc Ayrault, e Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.

Maria da Penha foi escolhida como uma das personalidades estrangeiras que serão homenageadas logo na primeira edição do Prêmio. Ela foi selecionada por seu engajamento pessoal e pelo trabalho do Instituto Maria da Penha na luta pelo fim da violência contra mulheres.

Anualmente, de 10 a 15 pessoas que se destaquem na defesa e na promoção dos Direitos Humanos e do Estado de Direito serão premiadas, segundo a embaixada da Alemanha no Brasil.

Os demais ganhadores da edição 2016 do Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos são: Wang Qiaoling (China), Eva Abou Halaweh (Jordânia), Tahmima Rahman (Bangladesh), Sarah Belal (Paquistão), Valentina Tcherevatienko (Rússia), Jacqueline Moudeïna (Chade), Thun Saray (Camboja), Sunitha Krishnan (Índia), Montserrat Solano Carboni (Costa Rica), Beverley K. Jacobs (Canadá), Pietro Bartolo (Itália), Maximilienne Ngo Mbe (Camarões), Oleg Goulak (Bielorússia), Mary Lawlor (Irlanda). Excepcionalmente, um prêmio especial será também concedido aos “capacetes brancos” sírios.

Lei Maria da Penha

Maria da Penha, de 71 anos, passou quase 20 anos lutando pela condenação de seu ex-marido, que a agredia e tentou matá-la duas vezes. Em um dos ataques, ela foi baleada e ficou paraplégica.

O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que exigiu que o Brasil criasse uma legislação específica contra violência doméstica. A lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Lula, recebeu seu nome como forma de homenagem.