O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Em Alagoas, os municípios de Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras foram incluídos por conta da estiagem.

Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 772 - https://www.in.gov.br/web/dou/...

Portaria nº 775 - https://www.in.gov.br/web/dou/...

Portaria nº 776 - https://www.in.gov.br/web/dou/...

Portaria nº 777 - https://www.in.gov.br/web/dou/...

Portaria nº 778 - https://www.in.gov.br/web/dou/...

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Tanhaçu, na Bahia; Brasilândia de Minas, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga e Uruana de Minas, em Minas Gerais; Monte Alegre do Piauí, no Piauí, e Monte Mor, em São Paulo.

As cidades de Boca do Acre, no Amazonas, e Maria da Fé, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Por outro lado, Itiruçu, na Bahia; São Vicente do Seridó, na Paraíba, e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) - https://s2id.mi.gov.br/. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (https://www.gov.br/mdr/pt-br/a...) a lista completa dos cursos.