A atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Palmeira dos Índios/AL voltou ao centro de uma severa polêmica. Novas denúncias apresentadas pelo advogado Adeilson Bezerra apontam que agentes do órgão estariam extrapolando suas funções, utilizando táticas de coação e desrespeitando diretrizes jurídicas estabelecidas pela Suprema Corte.

De acordo com vídeos registrados por agricultores e proprietários rurais, técnicos da instituição têm entrado em propriedades privadas sem identificação prévia. O clima relatado é de hostilidade: moradores que questionam a presença dos agentes afirmam ser confrontados e intimidados dentro de seus próprios lares.

"O que a Funai vem praticando é uma 'pegadinha' de péssimo gosto", alerta Bezerra, orientando que nenhum produtor aceite acordos ou promessas verbais sob pressão.

O ponto central da crítica jurídica reside no cálculo das indenizações. Bezerra ressalta que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
que obriga o pagamento não apenas das benfeitorias, mas também da terra nua.

Segundo o advogado, a Funai estaria tentando ignorar esse entendimento, pressionando os produtores a aceitarem valores menores, o que configuraria um prejuízo direto ao direito de propriedade.

As denúncias vão além da questão financeira e tocam no campo do abuso emocional. Bezerra classifica a postura dos agentes como:

Coação e Intimidação: Uso da presença estatal para fragilizar o proprietário.

Ameaças veladas: Pressão para desocupação sem o devido processo legal concluído.

Desinformação: Omissão de direitos garantidos por instâncias superiores.

O cenário ganha contornos ainda mais complexos com a tramitação da PEC do Marco Temporal. Já aprovada no Senado e aguardando votação na Câmara, a proposta é vista pelos produtores como a esperança de um desfecho favorável e definitivo para os conflitos fundiários na região.

A orientação jurídica para os agricultores de Palmeira dos Índios é de resiliência. "É momento de serenidade, não de desespero. A vitória está a caminho e a luta não será em vão", concluiu o advogado, reforçando que os trâmites jurídicos e políticos, embora lentos, são a única via legítima para barrar os excessos que vêm sendo registrados em vídeo.

Vídeo mostra uma cena registrada esta semana na residência de uma família lá em Palmeira – É só clicar:

https://youtube.com/shorts/gFbN4QsILNg?feature=share

O nosso Blog fica à disposição da Funai para seus devidos esclarecimentos, sobretudo quanto a essa polêmica questão