O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) realizou, na quarta-feira (10), reuniões e visitas técnicas no município de Arapiraca, com o objetivo de viabilizar a realização do 1º Mutirão Pop Rua Jud, previsto para o dia 27 de novembro. O evento pretende oferecer, de forma gratuita, diversos serviços à população em situação de rua e em vulnerabilidade socioeconômica.

Sob a coordenação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, membro do Comitê Pop Rua/Jud em Alagoas, a equipe do MPF visitou a Praça Luiz Pereira Lima, escolhida estrategicamente por sua localização central e pelo intenso fluxo de pessoas, além de ser um ponto de concentração de grande parte da população em situação de rua. Além disso, foi dado início às tratativas de apoio privado à iniciativa.

No período da tarde, aconteceu uma reunião com o prefeito Luciano Barbosa; com o secretário de Gestão Pública, Yale Fernandes; com representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Cultura; além de agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O encontro teve como objetivo discutir a viabilidade organizacional e logística do evento, bem como o apoio necessário para o fornecimento de infraestrutura, de modo a garantir a execução da ação, que promoverá o acesso a direitos fundamentais e a serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade na segunda maior cidade do estado.

"A ideia do mutirão foi muito bem recebida pela Prefeitura. Ficou acordado que a gestão municipal apoiará o evento, além de disponibilizar serviços, como assistência social, serviços de saúde, e também no auxílio logístico, como a disponibilização de tendas, identidade visual e alimentação. Será um evento de grande importância para a população de rua de Arapiraca e região", comentou o procurador da República Bruno Lamenha.

Além do MPF, da Prefeitura de Arapiraca e das secretarias municipais envolvidas, o Mutirão Pop Rua Jud conta com o apoio da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), do Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE).

Também estão confirmadas as participações de diversas secretarias do Estado de Alagoas; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas (OAB/AL); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal (CEF); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Casa de Direitos – Arapiraca; Receita Federal; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen); Universidade Estadual de Alagoas (Uneal); Instituto João de Barro e; Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

O primeiro mutirão descentralizado do Pop Rua Jud ainda está em fase de planejamento e organização, por isso ainda estão previstas mais reuniões com diversas instituições públicas e privadas para avaliar a possibilidade de participação e apoio ao evento.

Pop Rua Jud

Criado pela Portaria Conjunta nº 01/2023, o Comitê Pop Rua Jud tem como missão articular iniciativas institucionais que assegurem os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações, destaca-se a realização de mutirões como este, que ofertam serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos.

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela JFAL, com o apoio de diversas instituições do sistema de justiça e entidades parceiras.