Na manhã desta terça-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) participou da oficina do Projeto Òminira* Liberdade, realizada na sede da associação dos remanescentes de quilombo do povoado Tabuleiro dos Negros, na zona rural de Penedo (AL). A atividade teve como foco a prevenção e o combate ao trabalho análogo à escravidão e reuniu membros da comunidade, representantes da Prefeitura de Penedo e integrantes de coletivos sociais.

O procurador da República Eliabe Soares esteve presente no encontro, que também contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Cultura. A oficina foi conduzida pelas coordenadoras do projeto, Elis Garcia e Mônica Carvalho, integrantes da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais em Alagoas.

Financiado pelo Fundo Labora e pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Projeto Òminira Liberdade tem como objetivo prevenir o trabalho precarizado e análogo à escravidão em Alagoas, promovendo a conscientização sobre os direitos trabalhistas e fortalecendo redes de apoio em comunidades quilombolas. O MPF e outras instituições do sistema de justiça são parceiros da iniciativa.

A programação da oficina incluiu a exibição do filme "Pureza”, que retrata a história de uma mãe em busca do filho desaparecido, vítima do trabalho escravo em fazendas do Maranhão e do Pará. O filme serviu como ponto de partida para a roda de conversa com a comunidade, onde foram compartilhados relatos locais de migração, trabalho degradante e desaparecimento de trabalhadores.

Durante a discussão, membros da comunidade relataram casos de pessoas que saíram em busca de trabalho em outras regiões do país e não retornaram. Em alguns casos, trabalhadores morreram em decorrência das condições insalubres às quais foram submetidos. O MPF e a Rede de Mulheres também demonstraram preocupação com a exploração sexual de mulheres e meninas e com situações de trabalho doméstico em que não há registro em carteira nem remuneração adequada.

O procurador da República Eliabe Soares alertou para a importância da informação e da prevenção. “O resgate é fundamental, mas ainda mais essencial é evitar que novas vítimas sejam feitas. Precisamos fortalecer a consciência das comunidades sobre seus direitos e formas de se protegerem", afirmou.

A oficina também esclareceu sobre as ações integradas entre as instituições, como o MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para investigar denúncias e resgatar trabalhadores em situação de escravidão moderna. Foi reforçada ainda a importância da carteira de trabalho assinada pelo empregador para a garantia dos direitos dos trabalhadores, assim como da regularização fundiária como uma possibilidade para o fortalecimento da autonomia das comunidades quilombolas que poderão trabalhar na própria terra e gerar seu próprio sustento.

O Projeto Òminira Liberdade anunciou a produção de uma cartilha informativa voltada às comunidades tradicionais, com orientações práticas sobre como identificar situações de exploração, buscar ajuda e garantir os direitos trabalhistas.

*Òminira é uma palavra de origem iorubá que significa “liberdade”.

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