Poderia ter sido uma criança feliz, mas a proteção foi substituída por abandono e maus-tratos que afetaram psicologicamente Maria Katharina Simões da Costa, de apenas 10 anos, levando-a a cometer suicídio por enforcamento, fato ocorrido na cidade de Palmeira dos Índios, em 8 de julho de 2024. Apuradas as informações acusatórias e diante da constatação dos fatos, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por meio da Promotoria de Justiça local, tendo como titular o promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, ofertou denúncia contra o genitor da vítima e sua prisão preventiva foi decretada pela juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos.

Na decisão, a magistrada ressalta a acusação feita pelo Ministério Público de que o pai de Maria Katharina, ao contrário do que preconiza a Constituição Federal sobre o dever da família em relação a crianças e adolescentes, promoveu, por diversas vezes, castigos severos com emprego de violência, causando sofrimento no ambiente familiar.

“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos. Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, declara o promotor de Justiça Luiz Alberto.

O caso

No dia 8 de julho de 2024, a criança foi encontrada enforcada no estábulo pertencente à família, em Palmeira dos Índios. Maria Katharina, de 10 anos, ainda foi socorrida e levada até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, no entanto, foi constatado que teria entrado em óbito.

O corpo foi necropsiado pela Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, que atestou morte por enforcamento.

A informação chegada à Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios é a de que o denunciado está foragido.