Dando continuidade ao trabalho iniciado em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou a segunda e última etapa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Inhapi, sertão alagoano. Nos dias 12 e 13 de novembro, foram feitas visitas para verificar o cumprimento de recomendações de melhorias nas escolas municipais e ocorreu uma nova escuta pública para apresentar à população os resultados observados.

A equipe coordenada pelas procuradoras da República Raquel Teixeira e Roberta Bomfim, acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na última terça-feira (12), percorreram as escolas que haviam recebido orientações específicas. Constatou-se a execução das melhorias recomendadas ou as obras necessárias em andamento, como as que estão sendo concluídas na CEEI Horácio Ferreira Gomes.

Boas práticas

Também foram presenciadas inúmeras boas práticas, incluindo iniciativas pioneiras, como o redário e as mochilas com rodinhas para as crianças do ensino infantil da creche Paulo Roberto Malta, proporcionando conforto e estímulo à aprendizagem; assim como o projeto Estrela Literária e o mural de artes com material reciclado promovidos na EMEB Maria Brandão.

O Complexo Esportivo Educacional, que está em construção, também foi visitado. O novo equipamento educacional promove o interesse pelas atividades desportivas nos alunos e também na comunidade local.

Também foi destacada a informação sobre a construção de uma escola destinada a facilitar a adaptação das crianças do primeiro ano, promovendo uma transição mais suave do ensino infantil para o ensino fundamental.

Escuta pública

Nesta quarta-feira, dia 13, a escuta pública reuniu a comunidade local para discutir os avanços e desafios restantes. Foram apresentados os resultados das visitas, ressaltando o atendimento das recomendações e as obras ainda em andamento. As procuradoras da República destacaram os esforços da gestão municipal e as melhorias na infraestrutura e no ensino, enquanto enfatizaram a necessidade de continuidade no atendimento às necessidades educacionais.

Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades, entre elas as procuradoras da República; a secretária municipal de Educação, Carleane Chagas Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Gilson Tenório e Berg Maciel, presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa. Além de representantes dos conselhos municipais, entre eles o da Alimentação Escolar e o de acompanhamento do Fundeb.

Abrindo o evento, foi realizada uma apresentação cultural de Xaxado, com 15 crianças, de 7 a 9 anos de idade, todas residentes no povoado Leobino, na zona rural de Inhapi, estudantes da escola Maria da Silva Brandão.

Em sua fala, a procuradora da república Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas, destacou que as visitas de junho demonstraram um município empenhado na educação e que a nova visita mostrou avanços, atendendo às recomendações pontuais que foram feitas pelo Ministério Público, em apenas 5 meses.

Já a procuradora da República Roberta Bomfim lembrou que o Ministério Público tem a função de indutor de políticas públicas e destacou que as inspeções foram surpreendentes desde a primeira visita. “Quando vemos tanta gente engajada na comunidade escolar e todos e todas contribuindo para um mesmo objetivo, acreditamos que coisas boas podem acontecer e nossas crianças terão um bom futuro”.

Parceiros

O projeto Sede de Aprender, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), teve um importante papel nas atividades do MPEduc em Inhapi. Além de participar das primeiras visitas às escolas, a equipe produziu um relatório abrangente sobre o ciclo da água nas instituições de ensino, identificando possibilidades de melhoria.

Nas próximas semanas, o projeto realizará uma nova visita às escolas que apresentaram necessidade de adequações (em junho) e, a partir dessa nova inspeção, emitirá um laudo complementar detalhando as condições hídricas e ambientais, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos estudantes.

Com a conclusão dessa etapa, o MPEduc encerra suas atividades formais em Inhapi, mas o MPF continuará monitorando a situação da educação no município, principalmente devido ao recebimento de recursos e investimentos federais, para garantir que a qualidade no ensino continue avançando.