A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) se reuniu com representantes do Município de Mata Grande, nesta semana, para discutir sobre as soluções urgentes para questões de acessibilidade e serviços básicos na Comunidade Quilombola Saco dos Mirandas. A reunião contou com a presença dos defensores públicos Roberta Gisbert e Isaac Vinícius Costa Souto.

Durante a reunião, o principal ponto debatido foi a acessibilidade às escolas durante o período chuvoso, que afeta diretamente a rotina escolar das crianças quilombolas. Segundo a Secretária de Educação de Mata Grande, o Município realizou o monitoramento solicitado pela Defensoria e constatou que os alunos perderam duas semanas de aulas devido às chuvas deste ano. No entanto, assegurou que, diante dos episódios de inacessibilidade no período chuvoso, o calendário escolar municipal deste ano já foi construído com base nas previsões meteorológicas e será garantido o mínimo de dias letivos, com aulas no contraturno, remotas, entre outras iniciativas.

Sobre a melhorias das estradas de acesso à comunidade, o Município apresentou um levantamento das áreas mais críticas, informando que, para garantir a acessibilidade adequada, seriam necessários investimentos de aproximadamente R$ 4 milhões de reais, haja vista se tratar de estrada com inclinações de 18% a 22% e necessidade de 55 dissipadores de energia. O Município afirmou que necessita de dotação orçamentária para viabilizar o projeto, o que não seria possível neste ano.

A respeito do abastecimento de água na comunidade, a administração municipal relatou que apresentou uma proposta à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) especificamente para a comunidade quilombola Saco dos Mirandas, assim, uma vez comprovada a existência de poços cartesianos através de um estudo hidrogeológico, será possível o abastecimento de água encanada e, paralelo a isso, como a comunidade Saco dos Mirandas não se encontra na área de abrangência da Águas do Sertão, o Município de Mata Grande já oficiou a CASAL com urgência que seja realizado estudo de viabilidade de abastecimento de água portável na comunidade quilombola.