O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) participará nesta sexta-feira (26/1), em Traipu, da edição conjunta dos projetos Justiça Itinerante e Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, além do Expresso da Cidadania, da Defensoria Pública Estadual. O mutirão de serviços é capitaneado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e atenderá as comunidades quilombolas Belo Horizonte, Lagoa do Tabuleiro, Mumbaça e Uruçu, e a comunidade indígena Aconã.

A ação da Justiça Itinerante oferece resolução de processos simples, um casamento coletivo, alistamento militar, e emissão de RG e CPF, em parceria com os órgãos competentes. A Justiça do Trabalho disponibilizará o serviço de Atermação (que permite aos cidadãos e microempreendedores individuais ingressem com processo e enviarem um pedido inicial às varas trabalhistas de Alagoas), além de orientações sobre a carteira de trabalho digital, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc) realizará duas audiências virtuais no local.

Segundo o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, a participação da Justiça do Trabalho foi motivada pela adesão ao Pacto Nacional pela Equidade Racial no Judiciário proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tanto o TJ quanto o TRT são signatários do Pacto. A ideia é somar esforços no sentido de combater o racismo tanto nas nossas instituições como na sociedade em geral”, explicou.

Paralelamente aos serviços, durante a manhã, o desembargador Tutmés Airan conduz uma roda de conversa na qual será abordado o tema intolerância religiosa. O juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa também participa da atividade, falando noções do direito do trabalho. A roda deve contar com a presença de lideranças das comunidades e profissionais da educação, assistência social e saúde que trabalham na região.

O projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa é uma iniciativa da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem à frente o desembargador Tutmés Airan, e como secretário o servidor Pedro Montenegro.

Parceiros

A resolução de processos conta com o apoio da Defensoria e do Ministério Público Estadual; as emissões de documentos são viabilizadas pelo Instituto de Identificação, Receita Federal e Tribunal Regional do Trabalho. O alistamento militar será conduzido pelo 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. A Prefeitura de Traipu também oferecerá serviços no local.