Interior

FPI lavra auto de infração contra Hospital Santa Rita, em Palmeira dos Índios

Flagrante de irregularidades gerou punição no valor aproximado de R$ 5 mil.

Por FPI/MPE 06/08/2019 12h31
FPI lavra auto de infração contra Hospital Santa Rita, em Palmeira dos Índios
Reprodução - Foto: Assessoria
O primeiro dia de atuação da 10 °etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) resultou também na inspeção do Hospital Santa Rita, localizado em Palmeira dos Índios, Agreste alagoano. Depois de flagrarem várias irregularidades no local, os integrantes da equipe Centros de Saúde lavraram um auto de infração no valor aproximado de R$ 5 mil. A falta de licença ambiental de operação e o manejo e destinação final dos resíduos inadequados - conforme os parâmetros estabelecidos em lei - foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe da FPI. Mas os fiscais também acharam irregularidades de caráter estrutural na unidade de saúde. Não havia sido implantado, por exemplo, o projeto contra incêndios. No interior do imóvel foi observada a presença de fungos em diversos setores, além de alimentos armazenados de forma errada, da presença de animais domésticos e de entulhos na área externa. Apesar das irregularidades, os profissionais ressaltaram que houve vários avanços desde a última visita realizada pela FPI do São Francisco, em 2015. De acordo com eles, o hospital se adequou aos requisitos da legislação sob vários aspectos. Hoje, a unidade já possui, por exemplo, projeto contra incêndio e pânico, apesar de ainda não ter sido implantado. Outro avanço, na avaliação dos fiscais, foi a implantação do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS), assim como a presença da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para todas as empresas contratadas para manutenção de equipamentos. Outros pontos positivos encontrados: pontos adequados para rede elétrica, retirada dos materiais em desuso, implantação de manuais de procedimentos, rotinas e planilhas nos setores, além de a construção da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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