Interior

Pauta da Vara do Trabalho de Penedo tem congestionamento abaixo da capital e interior

Taxa de congestionamento de pauta no município ficou em 15%

Por Assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 01/08/2018 17h46
Pauta da Vara do Trabalho de Penedo tem congestionamento abaixo da capital e interior
Reprodução - Foto: Assessoria
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, conduziu, no último dia 03 de julho, audiência pública de correição na Vara do Trabalho de Penedo. Os dados analisados referem-se ao período de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2018. A taxa de congestionamento de Pauta ficou em 15%, novamente abaixo das médias da capital e das VT do interior, que foram 23 e 20%, respectivamente. Já a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, de 25,6%, continua satisfatoriamente abaixo da média da região, que é de 31%. O índice de execução (IE) foi de 113,5% - acima da média regional, que é de 100,5%. Essa performance contribuiu para que a taxa de congestionamento na fase de execução, de 78%, tenha ficado abaixo da média regional, de 81%. Esse desempenho foi considerado bastante positivo pela corregedora. O tempo médio de duração do processo (TMDP) foi de 119 dias, inferior ao estipulado pela meta 7 do TRT/AL para o ano de 2018, que é de 150 dias. O índice de processos julgados chegou a 137,6% e, de acordo com o relatório correcional, a VT continua em constante diminuição do resíduo de processos por solucionar. O desempenho na prolação de sentenças líquidas foi de 63,5%, abaixo da média do Regional, que está em 72,7%. Em relação a esse dado, o secretário da Corregedoria, Auricélio Ferreira Leite, chamou atenção para a possibilidade da ocorrência de equívoco de movimentação por parte dos usuários. No tocante ao percentual de atendimento às metas (IAM), a Unidade alcançou 49 pontos dos 51 possíveis, conforme estabelecido pelo CSJT, tendo cumprido integralmente 6 delas, além de 90% da meta relativa à conciliação. O juiz titular Jasiel Ivo ponderou que o principal demandado das execuções da Vara, a Destilaria Paisa, encontra-se em recuperação judicial e não mais realiza acordos, o que prejudicou uma melhor performance em relação a esse índice. Após a leitura do relatório, o juiz Jasiel Ivo apresentou à desembargadora Vanda Lustosa alguns problemas relacionados às condições de trabalho na Unidade que mereciam ser apreciados. A corregedora se comprometeu a levar à Administração todas as reivindicações e salientou que irá procurar solucioná-las no que for possível.

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