Interior

MP pede condenação de acusado de estupro contra menina de 12 anos

Exame de DNA feito por peritos do Laboratório de Genética Forense comprovou autoria do abuso sexual

Por Assessoria do Ministério Público de Alagoas 28/02/2018 16h26
MP pede condenação de acusado de estupro contra menina de 12 anos
Reprodução - Foto: Assessoria
Um crime de abuso sexual: o estupro de uma criança que, após seis anos, teve o autor identificado por meio do exame de DNA feito por peritos do Laboratório de Genética Forense, da Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Convicto da autoria, o promotor de justiça da comarca de São José da Tapera, Max Martins, já apresentou as alegações finais sobre o caso, pedindo a condenação do réu João Antônio Fontes Pereira dos Anjos por estupro. O julgamento dele deverá acontecer em breve. Segundo o promotor Max Martins, o pedido de condenação se respalda em provas testemunhais e documentais. E ele enfatizou a importância do depoimento da vítima que, à época do crime, tinha apenas 12 anos. “As provas são contundentes. O exame de conjunção carnal deu positivo e indicou a violência sexual. Entretanto, o ponto de maior relevância, além do chocante depoimento da menor, foi o resultado de uma perícia realizada pelo Laboratório de Genética Forense do Estado de Alagoas na calcinha da vítima. A peça íntima foi apreendida pela polícia quando ocorreu o abuso sexual e estava suja com manchas de sêmen e sangue. Mesmo seis anos depois, o exame constatou 100% de compatibilidade entre os materiais analisados. Ou seja, comprovou-se, cientificamente, que a mancha de sangue existente na calcinha é realmente da vítima, e o sêmen é do réu”, explicou Max Martins. Rosana Coutinho, que é chefe do Laboratório de Genética Forense, detalhou como o exame conseguiu comprovar a autoria do estupro: "Mesmo passados mais de cinco anos, o exame foi realizado com sucesso, pois a prova foi acondicionada de forma correta. Quando analisada, a mancha deu resultado positivo tanto para sangue humano quanto para sêmen. Após essa constatação, a juíza encaminhou o suspeito e a vítima para a coleta de material biológico, visando a realização do exame de confronto genético. A análise do perfil dos cromossomos autossômicos e sexuais permitiu identificar na amostra de sangue misturado a sêmen os perfis completos das duas pessoas envolvidas no caso, comprovando tecnicamente o estupro e a autoria do crime", disse. Em função do resultado desse exame, que foi essencial para a comprovação da autoria do ilícito penal, o promotor de justiça reconheceu o trabalho dos peritos alagoanos: “Sem dúvida alguma, a perícia, que tem a tecnologia a seu favor, ajudou o Ministério Público na elucidação desse crime. E certamente faz isso com outros tantos. O Laboratório de Genética Forense está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, elogiou ele. E com o propósito de garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública, a juíza Marcela Waleska Costa Pontes de Mendonça já decretou a prisão preventiva do acusado. Crime No dia do crime, a menor T.V.S.M., de 12 anos, retornava para casa por volta das 19h, quando, ao passar por uma rua pouco iluminada, foi surpreendida e agarrada pelo acusado, que a puxou pelos cabelos e braços, tapou a sua boca e a arrastou até um curral. No local, o réu conseguiu imobilizar a vítima, e, com um revólver em punho, passou a lhe ameaçar de morte e agredi-la fisicamente, ocasião em que também praticou o estupro. O caso aconteceu no Sertão de Alagoas, na cidade de São José da Tapera.

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