O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de União dos Palmares condenou três integrantes de uma mesma família pela morte do adolescente Ataniel da Silva, de 16 anos, ocorrida em abril de 2009, no município. O julgamento, realizado nesta segunda-feira (25), foi conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca.

O réu Josivan da Silva foi condenado a 21 anos e dez meses de reclusão; Eugênia Maria de Freitas terá que cumprir 18 anos e oito meses de reclusão; e Jéssica de Freitas recebeu a pena de 16 anos e seis meses de reclusão.

Quanto aos dois primeiros réus, o juiz determinou que eles fossem levados para estabelecimento prisional. Já a ré Jéssica de Freitas, que está no sexto mês de gravidez, deverá ficar em prisão domiciliar, até ulterior deliberação, sendo permitida apenas a saída para consultas médicas e para dar à luz.

O caso

Segundo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, Josivan, Eugênia e Jéssica contribuíram para que o menor J.F (enteado do primeiro réu, filho da segunda e irmão da terceira) efetuasse golpes de faca contra Ataniel da Silva, levando-o à morte.

O crime ocorreu após briga entre o menor e a vítima. Depois da discussão, os familiares de J.F teriam prometido se vingar de Ataniel.

Ainda de acordo com os autos, Josivan imobilizou a vítima enquanto ela recebia as facadas. Jéssica também teria segurado Ataniel, enquanto que a mãe ficou instigando o cometimento do crime.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio, que foi praticado com meio cruel e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.