Interior
MP devolve inquérito e solicita diligências sobre acidente com ônibus escolares
Tragédia envolvendo os veículos ocorreu em março deste ano em São Sebastião
A Promotoria de Justiça de São Sebastião devolveu ao delegado Renivaldo Batista o inquérito relativo ao acidente envolvendo dois ônibus escolares, onde cinco estudantes morreram e outros 45 ficaram feridos. A promotora de Justiça Viviane Karla entendeu que há inconsistências no resultado das investigações e solicitou novas diligências para maiores esclarecimentos. A tragédia envolvendo os veículos ocorreu em março deste ano.
De acordo com a promotora, o delegado enviou o inquérito concluído, afirmando que o acidente teria sido provocado por possíveis problemas de saúde de um dos motoristas, que seria um senhor de idade. Entretanto, segundo explicou Viviane Karla, os depoimentos de alguns sobreviventes coloquem em dúvida o entendimento de Renivaldo Batista. “Analisando detalhadamente os autos do inquérito, vi que vários passageiros do ônibus de Teotônio Vilela afirmaram que a causa do acidente foi um trator que estava na pista sem a devida sinalização", explicou ela.
Por isso, a promotora de Justiça pediu à Polícia Civil informações sobre a quem pertence o trator. “Os alunos disseram claramente que o ônibus, ao se deparar com o trator, não teria como frear a ponto de evitar a colisão porque o veículo já estava muito próximo. Por isso, o motorista desviou o coletivo para a outra pista, o que teria provocado a colisão frontal com o outro ônibus. Portanto, essa é uma questão que precisa ser analisada pela autoridade policial. Devolvi o inquérito à delegacia para que sejam realizadas novas diligencias e identificado o proprietário do trator. Há indícios de que a máquina pertence a uma empresa que fazia obras de gás canalizado. Preciso de mais informações para que eu possa decidir sobre o que o Ministério Público fará nesse caso”, detalhou Viviane Karla.
O acidente
Na noite de 30 de março de 2017, dois ônibus com estudantes universitários residentes nas cidades de Junqueiro e Teotônio Vilela colidiram, frontalmente, num perímetro pertencente ao município de São Sebastião.
A tragédia vitimou fatalmente cinco pessoas e deixou mais 45 feridas. Os estudantes re2017-08-28tornavam da capital, para onde viajavam todos os dias às faculdades.
Venda de crianças
Um outro procedimento também está em andamento na Promotoria de Justiça de São Sebastião. Após receber a denúncia de que uma criança havia sido vendida naquele município, a promotora Viviane Karla requereu medida protetiva para que o bebê retorne para sua família de origem.
Por precaução, a promotora de Justiça, Viviane Karla, já determinou medida protetiva para ela e mais cinco irmãos, um deles gêmeo.
O caso chegou ao Ministério Público por meio do Conselho Tutelar, que recebeu denúncia anônima. Irmãos gêmeos foram entregues para familiares do pai dos bebês de forma indevida, sem que a guarda tivesse sido dada a eles. Depois disso, um parente teria vendido uma das crianças pelo valor de R$ 550. "Assim que soube do caso, requeri medida protetiva para retirar os gêmeos de onde eles estavam, que eram casas diferentes. No pedido, sugeri que os dois fossem levados para a casa da avó materna. Inclusive, a medida se estende também a mais quatro filhos da mesma pessoa. Enquanto isso, estou apurando se, de fato, houve a venda de um dos bebês. Se ela realmente for comprovada, as pessoas envolvidas serão punidas e processadas na forma da lei", assegurou Viviane Karla.
A promotora de Justiça acredita que essa denúncia já é resultado de uma palestra que ela realizou há duas semanas sobre adoção. "Naquela ocasião, alertamos a população sobre os procedimentos legais. Também mostramos que muita gente intermedia adoção apenas para ganhava dinheiro e isso é crime. Então, acho que a denúncia foi motivada em decorrência das orientações repassadas. E, se foi mesmo, isso é um sinal de que as pessoas absorveram a nossa mensagem", disse ela.
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