A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) esteve no município de Palmeira dos Índios, nesta sexta-feira (21), para realizar uma intensa fiscalização nas instituições bancárias e postos de combustível da região. A ação, que faz parte do projeto ‘Procon no Interior’, contou, nesta edição, com a participação da subsecção da OAB do município.

Coordenada pelo superintendente do Procon Estadual, João Neto, a equipe de fiscalização percorreu diversas agências bancárias, vistoriando se a lei de acessibilidade está sendo cumprida. Além disso, foi averiguado se as instituições estavam respeitando a Lei 17.772/08, que trata do tempo máximo em filas.

Os postos de combustível da região também receberam a visita do órgão, que, por meio do projeto ‘Preço Justo’, está fazendo o levantamento documental de todos os postos de Alagoas, solicitando as notas fiscais de entrada e saída do combustível, para, a partir de análise, verificar se os preços cobrados são abusivos ou não.

Segundo João Neto, a série de ações que vêm acontecendo no interior do Estado busca ampliar os serviços de proteção ao consumidor. “É nosso dever garantir os direitos de todos os consumidores, evitando abusos nas relações de consumo, principalmente em cidades menores, onde costumam ser ainda mais recorrentes”, pontua o superintendente do Procon/AL.

Os representantes do órgão foram recebidos na sede da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios que, desde maio deste ano, trabalham em projetos de parceria para a educação dos consumidores e fornecedores do município.