Em meio à queda-de-braço entre o prefeito Rogério Teófilo (PSDB) e os trabalhadores da Educação, em Arapiraca, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deve se pronunciar, nos próximos dias, acerca do impasse que já dura mais de 60 dias e está deixando 35 mil crianças sem aulas no município.

Mesmo com uma tentativa de conciliação, convocada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na sexta-feira da semana passada, em Maceió, e que se estendeu até a tarde desta terça-feira (18), com uma assembleia dos professores e servidores, em Arapiraca, as duas partes não chegaram a um acordo e a greve continua.

Na audiência de conciliação, realizada na tarde desta terça-feira (18), em Maceió, o prefeito Rogério Teófilo voltou a afirmar que a gestão não pode conceder reposição salarial acima de 2,33%, alegando que o município ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por outro lado, os trabalhadores da Educação lutam há mais de dois meses para uma reposição de 7,64% nos salários. A categoria afirma que o percentual está de acordo com a data-base, ocorrida em abril deste ano, e em conformidade com o teto estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) e com os valores reajustados do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb).

Na tarde desta terça-feira (18), os trabalhadores da Educação de Arapiraca realizaram nova assembleia geral, na Escola Hugo Lima, no centro da cidade, e categoria decidiu continuar a greve.

 A partir de agora, a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, já que a tentativa de conciliação não avançou. A proposta da prefeitura foi rejeitada por maioria absoluta. 

A Prefeitura de Arapiraca, através de sua procuradoria, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Alagoas, e também ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), o parecer técnico acerca da proposta de reajuste salarial dos profissionais da Educação. O órgão municipal reafirma o reajuste que foi proposto anteriormente - de apenas 2,33%, a ser pago retroativamente ao mês de abril. De acordo com a gestão municipal, o impacto aos cofres públicos será de R$ 1.260.000,00 entre os servidores ativos e aposentados, no mês de setembro.

Além disso, a Prefeitura afirma que se compromete a repassar os 70% dos salários do mês de junho, de forma imediata, assim que os servidores voltarem ao trabalho e for pactuada a reposição das aulas.