Desde a última segunda-feira, dia 1º de janeiro, que as obras do escritor alagoano Graciliano Ramos entraram em domínio público. Isso significa que os livros do autor já podem ser reproduzidos livremente e de forma gratuita por qualquer editora, site ou pessoa. É que segundo a lei 9.610, de 1998, em seu artigo 41, os direitos patrimoniais a herdeiros duram por 70 anos depois da morte do autor. E já na segunda-feira, um site alagoano, o História de Alagoas, do jornalista Edberto Ticianeli, se apressou e colocou à disposição do público em geral a obra-prima do mestre Garça, Vidas Secas.

A republicação de títulos para acesso gratuito no portal História de Alagoas, segundo Ticianeli, faz parte do projeto desde o início e contribui fundamentalmente para a democratização do acesso ao conhecimento. Numa rápida pesquisa no www.historiadealagoas.com.br, qualquer estudante já encontra, por exemplo, os livros “Alagoas em 1931” e “História das Alagoas”, de Craveiro Costa; “Geografia alagoana”, de Thomaz Espíndola; “A mineralogia e a geologia dos canais e lagoas”, de Octávio Brandão; “História de Alagoas” de Moreno Brandão; “Rubens Colaço: Paixão e Vida”, “Jayme Miranda, um revolucionário brasileiro” e “Mozart Damasceno, o bom burguês”, de Geraldo de Majella. Além destes, lá estão dezenas de trabalhos acadêmicos, principalmente os que abordam aspectos da história de Alagoas.

"Entretanto, republicar Graciliano Ramos para distribuição gratuita traz um enorme simbolismo e é uma homenagem a um alagoano que se consagrou como um dos maiores escritores do país. Sabemos que a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ainda gera muita discussão por afetar direitos autorais. Mas como o nosso interesse não é comercial, acredito que não teremos problemas com os detentores dessas propriedades", avalia o jornalista.

Perguntado se o site lançará outros títulos de Graciliano Ramos, o jornalista afirmou que sim, e que depois de “Vidas Secas”, já está trabalhando em “Caetés”, “Viventes das Alagoas”, “Alexandre e outros heróis” e “Angústia”.

Em relação às obras que poderão ser publicadas livremente, o jurista Gustavo Martins de Almeida, advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL), afirmou que a integridade da obra segue protegida. “Após os 70 anos da morte, a obra pode ser livremente reproduzida. No entanto, há um direito moral que implica na integridade da obra, isto é: seu conteúdo não poderá ser alterado”, explica.

O neto de Graciliano, o escritor Ricardo Ramos Filho conta que a família vinha se preparando há tempos para esta transição. Anos atrás, houve a renovação do contrato firmado entre os herdeiros e a editora Record, que publica a obra completa do autor. “E fizemos um contrato mais longo, assim a editora vai continuar pagando direitos autorais à família até 2029”, relata.

No entanto, ele é contra a lei da forma atual. Sabemos que agora muitas editoras vão publicar sem maiores cuidados, pensando só no lucro. É claro que nós não gostamos disso. A lei do domínio público, eu usaria uma palavra muito forte para definir o que eu penso, acho que é uma excrescência”, afirma Ramos Filho. Seus argumentos são de que a legislação só serve para aumentar os lucros daqueles que exploram as obras do autor.